Projeto sobre gays gera polêmica O anúncio do primeiro-secretário da Assembléia Legislativa, deputado João Negromonte (PMDB), de que vai ingressar com um projeto de lei assegurando direitos às pessoas do mesmo sexo, vinculados por união estável, gerou muita polêmica na sessão plenária de ontem, mobilizando oito deputados em 15 apartes, já que muitos retornaram à tribuna para réplica e até tréplica. Em caso de aprovação da proposta, que vai começar a tramitar em janeiro, os homossexuais passarão a compartilhar benefícios como a herança de bens de seus parceiros ou pensões previdenciárias.

Negromonte defendeu a proposta afirmando que é uma questão de respeito aos direitos humanos. Lembrou que já existem decisões do Supremo Tribunal Federal contemplando direitos, como prevê o projeto de sua autoria, e que vários estados já aprovaram leis semelhantes. “Pernambuco não pode ficar com esta lacuna, precisa respeitar o direito à cidadania dos homossexuais”, afirmou.

Parlamentares de orientação evangélica como Manoel Ferreira (PPB) e Israel Guerra (PSDB) e católicos como Geraldo Coelho (PFL) e Carlos Lapa (PSB) se posicionaram contra o projeto. Ferreira e Lapa sustentaram que a proposta é inconstitucional e atenta contra os valores da família. “É um projeto imoral que não vai receber o apoio dos deputados e do povo de Pernambuco”, disse Ferreira citando a Bíblia.

Negromonte rebateu afirmando que “o deputado precisava se atualizar e não continuar com uma visão retrograda, interpretando a Bíblia com outros fins”.

Eurico lembrou que com o projeto Negromonte demonstra “coragem e independência” e recomendou que Ferreira passasse a ler a Bíblia da Teologia da Libertação e não do Velho Testamento. Coelho condenou a proposta, citando a passagem bíblica “crescei e multiplicai” e lembrou que a geração só é possível com a união entre homem e mulher.

Além de Eurico, também anteciparam apoio à proposição os deputados Antônio Toquinha de Pádua (PMDB) e o evangélico João de Deus (PL) demonstrando surpresa pela iniciativa ter partido de Negromonte.

De acordo com o primeiro-secretário, “o projeto tem o objetivo de dar um tratamento justo, assegurando direitos aos parceiros civis, do mesmo sexo, coibindo a discriminação que já está sendo punida legalmente , conforme previsto na legislação federal e em normais legais de muitos estados”.