Comissão investiga serviços da Telemar A Comissão Especial da Telemar foi instalada ontem na Assembléia Legislativa.

Presidida pelo deputado Antônio Moraes (PSDB) e tendo como relator Henrique Queiroz (PPB), a Comissão destina-se a apurar as numerosas denúncias e reclamações contra a empresa de telefonia fixa. Os deputados ouviram o depoimento do presidente da Associação dos Clientes Insatisfeitos com a Telemar (Acinte), Cristóvão Borges, que ofereceu subsídios para o início dos trabalhos.

Borges falou que a Acinte nasceu da insatisfação crescente da sociedade contra os serviços da empresa, que tem sido campeã em reclamações registradas no Procon e nos Juizados Especiais. Algumas mais comuns são as que se referem a cobranças indevidas nas contas telefônicas e abuso no custo da transferência de linhas para outros endereços. Para esse serviço, Borges diz que a Telemar cobra R$ 120, enquanto a instalação de uma linha nova custa R$ 77.

Ele também classifica como um abuso a falta de contrato bilateral entre a prestadora e o usuário. “O cliente é forçado a aceitar todas as cláusulas impostas pela Telemar”, ressalta. Borges citou o caso de um prédio na Imbiribeira, em que os moradores ficaram sem telefone durante uma semana por causa de um erro nos registros da empresa.

Nelson Pereira, do PCdoB, e Antônio Moraes alertaram para o fato de que o cliente, além de ter os serviços cancelados, pode acabar incluído no cadastro do Serviço de Proteção ao Consumidor (SPC), devido a possíveis cobranças indevidas, sendo impedido de obter crédito e negociar.

O deputado Israel Guerra (PSDB) elogiou a iniciativa de criar uma associação para o problema, mas enfatizou a necessidade de buscar mais informações técnicas para uma investigação detalhada.

Também foi ouvido o dono de uma empresa que prestava serviços de instalação à Telemar, Emílson Araújo. Durante a reunião, ele denunciou a insistência da telefônica em vender o DVI, um sistema digital de comunicação notadamente falho.

Os integrantes da comissão encerraram o encontro, convocando outro para a próxima segunda-feira, às 11h, no anexo da AL, quando serão convocados o Ministério Público e a presidenta da Associação de Defesa da Cidadania e do Consumidor, Rosana Greenberg.