Augusto Coutinho cobra urgência na reforma política A necessidade de uma reforma político-eleitoral voltou a ser debatida ontem, na Assembléia Legislativa. O líder do PFL, deputado Augusto Coutinho, defendeu uma mobilização dos legislativos estaduais e municipais para pressionar o Congresso Nacional a alterar a legislação que admite, por exemplo, o sistema da proporcionalidade para as eleições parlamentares, considerado pelo deputado como “inconcebível, antidemocrático e imoral” para os padrões atuais.

“A lei precisa mudar com urgência, os deputados e senadores precisam ter coragem para achar uma solução que atenda aos interesses da sociedade”, afirmou Coutinho, criticando a eleição de deputados sem representação eleitoral. O caso mais grave ocorreu em São Paulo, onde seis deputados federais pouco votados foram eleitos graças à sobra de mais 1,5 milhão de votos dados ao recordista Enéas Carneiro (Prona). Wanderlei de Assis (Prona) foi o lanterna, com apenas 275 votos.

Em aparte, o deputado Gilberto Marques Paulo (PSDB) afirmou que a reforma política já devia ter sido feita há muito tempo. Lembrou que os partidos governistas investiram, desde 1995, no instrumento da reeleição fugindo da tradição brasileira, e ficou comprovado que não era uma questão prioritária para o País. “É inqualificável o sistema proporcional, a ordem de classificação é o óbvio para definir os eleitos, a situação está insustentável”, afirmou Marques Paulo. Coutinho criticou, também, a falta de fidelidade partidária e ressaltou que a mudança na lei vai significar o resgate da credibilidade parlamentar.

Também em apartes, os deputados Sérgio Pinho Alves e Bruno Araújo, ambos do PSDB, parabenizaram Coutinho pela iniciativa do debate e se colocaram à disposição para colaborar com a mobilização. “Esse sistema cria a figura nefasta dos donos de partidos, que definem os candidatos ao sabor dos seus interesses”, observou Pinho Alves. Para Araújo, o modelo é “inconcebível” pois estimula a adversidade entre os próprios companheiros de partido.