Queiroz pede CPI para a Cultura O líder da oposição, José Queiroz (PDT), solicitou ontem, a instalação de uma CPI para investigar o sistema de incentivo à Cultura do Estado. Segundo o deputado, o trabalho da Comissão Especial instalada na Assembléia Legislativa para revisar a lei e as alterações propostas pelo Governo do Estado não são suficientes para resolver o problema do sistema. “Existe uma vergonhosa rede de corrupção instalada no governo. É papel do legislativo apurar todas as denúncias para conceber novos rumos a produção cultural pernambucana”, afirmou.

Queiroz disse acreditar na CPI como a única possibilidade de se chegar a uma solução definitiva para o problema e pediu aos demais membros da Casa para aprovar o requerimento. O líder da oposição fez questão também, de destacar que não está fazendo nenhuma acusação ao governador Jarbas Vasconcelos (PMDB) e nem ao secretário de Cultura e Educação Raul Henry. “Não se trata de uma proposta contra o governo, mas sim a favor de Pernambuco”, explicou.

O relator da Comissão Especial da Revisão da Lei de Incentivo à Cultura, deputado João Braga (PV) defendeu o trabalho do grupo que é presidido por Sérgio Leite (PT) e afirmou que no momento não existe necessidade de abertura de uma CPI. Braga justificou que os principais objetivos da comissão já foram alcançados quando três correções se tornaram consensuais: a retirada da secretaria da Fazenda da aprovação dos projetos, a constituição de uma comissão deliberativa para passar a julgar as propostas e o fim da intermediação na aprovação dos incentivos.

Braga lembrou que a comissão deliberativa será composta por 16 membros, sendo oito produtores culturais, cinco integrantes do Governo e três de instituições como universidades e conselho de cultura. O relator lembrou que falta apenas a definição dos critérios para a aprovação dos projetos, o que será feito em reunião na próxima semana. “Após a conclusão dos trabalhos vamos enviar o relatório final ao Governo e aguardar a chegada a esta casa da proposta de lei”, disse Braga.

Em aparte, o deputado Gilberto Marques Paulo (PSDB) parabenizou Braga pelo pronunciamento, que segundo ele, traduz na verdade o que Pernambuco quer com esta lei de incentivo à Cultura: “fazer aperfeiçoamento para que haja mais amarras e um controle mais rígido para que fiquem caracterizadas as renúncias fiscais”. Marques Paulo afirmou que se tivesse tido paciência para ouvir Braga até o final, não precisaria ir à tribuna de aparte.

O deputado ressaltou que estava “rendendo homenagens ao bom senso mais uma vez de João Braga, em trazer uma questão desta natureza, onde há interesses conflitantes que são muito conflituosos, mas isso não justifica que esta Assembléia cumprindo seu papel com rigor, com seriedade e pertinácia, que ela vá desviar suas ações naturais para tratar de uma CPI quando na verdade não há este pressuposto de ilicitude”. O deputado concluiu dizendo que “existem falhas, existem mecanismos inadequados, mas que tudo isso está sendo corrigido”.