Incra propõe Ouvidoria Agrária em Pernambuco

Em 16/08/2002 - 00:00
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Incra propõe Ouvidoria Agrária em Pernambuco O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Romário Dias (PFL) recebeu, ontem, a visita do ouvidor Agrário Nacional, desembargador Gercino José da Silva, e do superintendente do Incra/PE, Geraldo Eugênio. O ouvidor veio propor a criação da Ouvidoria Agrária do Estado de Pernambuco, que visa buscar, por meio de conciliação, medidas alternativas para a solução de pendências agrárias. “O objetivo é zelar pela paz na zona rural, assim como acelerar a tramitação dos processos judiciais de natureza agrária, mediante contatos com os representantes do Poder Judiciário e do Ministério Público”, explicou Silva.

O deputado Romário Dias sugeriu que fossem incluídos representantes do Poder Legislativo, sendo prontamente atendido pelo ouvidor.

Dias defendeu que esses representantes sejam integrantes das Comissões de Defesa da Cidadania e de Agricultura da Casa. “Fui diretor do Incra no Nordeste e sei que alguns conflitos são fabricados e que outros necessitam de uma ação rápida, no âmbito nacional. Assim sendo, a criação dessa ouvidoria vai ser de grande importância para o nosso Etado assim como será importante também a participação de representantes deste Poder”, acrescentou.

O presidente da Comissão de Defesa da Cidadania, deputado João Braga (PV), que também participou do encontro, solicitou maior urgência na resolução dos conflitos que estão acontecendo entre os trabalhadores rurais da Zona da Mata.

“Aproveitando o presença do ouvidor nacional aqui no Estado, convidei-o a participar da Audiência Pública que será realizada hoje, em Barreiros, e ele se comprometeu a intermediar as discussões”, disse Braga.