Assembléia Legislativa reinicia suas atividades Os deputados estaduais reiniciam hoje, dia 15, as atividades da quarta sessão legislativa da 14ª legislatura, com a preocupação de ampliar as relações com o conjunto da sociedade e atender as suas reivindicações. O período legislativo, sem dúvida, será marcado pela participação popular e esforço da Casa para garantir a afirmação do Poder e do regime democrático.

Nas primeiras semanas após o recesso, os debates deverão se concentrar em duas questões fundamentais: a proposta de reforma do Regimento Interno e a criação do Código e da Comissão de Ética Parlamentar. Os deputados poderão apresentar emendas aos dois projetos até o próximo dia 20, junto à Comissão Especial formada especificamente para analisar as duas matérias.

Na atual gestão, sob o comando do deputado Romário Dias (PFL), a Mesa Diretora intensificou as ações visando interagir com a sociedade, acolher suas sugestões, protestos e críticas. Nessa busca, o Legislativo deu ênfase ao resgate da memória parlamentar, da história do Estado, com eventos e publicações sobre personagens marcantes do parlamento.

O trabalho de resgate, que resultou na serie Perfil Parlamentar, Século XX, terá seguimento no próximo mês, no Dia Internacional da Mulher, quando será lançado o livro Presença Feminina, da professora Luzilá Gonçalves Ferreira, que registra as atividades das parlamentares nos 168 anos de história da Casa Joaquim Nabuco. Em seguida, a Assembléia fará edições de livros sobre história, literatura, teatro, música, artes plásticas, arte popular, esportes, de forma a traçar um amplo painel das manifestações culturais de Pernambuco.

Ao lado das ações de resgate, da divulgação de feitos e da cultura pernambucana, a Assembléia vai avançar na mobilização para combater a violência, o tráfico de drogas. Nesse sentido, existe um plano elaborado pela Comissão de Defesa da Cidadania que engloba um conjunto de propostas com medidas concretas para reduzir a violência no Estado.

Dentre as prioridades da legislatura, a Assembléia deve agilizar os trabalhos visando apurar denúncias de irregularidades, de violações aos direitos do consumidor, e adotar providências para combater a sonegação fiscal, os desvios de recursos destinados a programas econômicos e sociais. O Legislativo deve ampliar também o trabalho das Comissões e os contatos com o Executivo e o Judiciário, visando a harmonia dos poderes e a eficiência administrativa.