Fitoterápicos terão produção estimulada Um programa contínuo de pesquisa e produção de medicamentos fitoterápicos pode se tornar realidade a partir da promulgação, pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Romário Dias (PFL), da lei 12.259, de autoria do deputado Nelson Pereira (PCdoB). A idéia do parlamentar é garantir ao Sistema Único de Saúde (SUS) alternativas de remédios produzidos a partir de matéria-prima vegetal ativa, com bons efeitos terapêuticos e vantagens, como baixo custo e menos toxinas, sobre os medicamentos alopáticos (produzidos a partir de substâncias químicas).

“A distribuição e utilização desses medicamentos pelo SUS, em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde e governos municipais, proporcionarão, sem dúvida, economia de divisas na importação de medicamentos e vão contribuir para evitar a dependência que temos dos grandes laboratórios multinacionais”, destacou Pereira.

De acordo com a lei aprovada, caberá ao Estado adotar uma política de incentivo à pesquisa e à preparação de produtos fitoterápicos, podendo firmar convênios com instituições, de preferência de natureza pública, para conseguir os objetivos desejados. O Estado também deverá auxiliar municípios ou consórcios a desenvolverem programas de produtos fitoterápicos, participando com assessoria técnica, transferência de verbas, capacitação de recursos humanos, realização de análises laboratoriais para controle da qualidade dos medicamentos. O município ou consórcio ficará encarregado de assegurar as matérias-primas necessárias.