Comissão da Cultura vê aprovação de projetos A Comissão Especial que discute a reformulação da Lei de Incentivo à Cultura do Estado realizou mais uma audiência pública visando a conclusão de seus trabalhos. Na reunião de ontem foram discutidos os critérios de aprovação dos projetos. Participaram do encontro os deputados Sérgio Leite (PT), João Braga (PV) e Israel Guerra (PSDB), todos integrantes da Comissão.

O secretário-executivo do Sistema de Incentivo à Cultura (SIC), Jaime Galvão explicou todo o processo de tramitação, avaliação e votação dos projetos.

Galvão detalhou os pontos de análise dos projetos desde os aspectos técnicos e financeiros até as questões mais subjetivas, e foi algumas vezes questionado pelos produtores culturais e membros da Comissão que estavam presentes.

Num dos pontos mais polêmicos, o grau de importância de cada item da avaliação, o deputado Israel Guerra questionou o sistema. Atualmente o peso maior é atribuído ao parecer final do relator que analisa o projeto. “Creio que dessa forma centraliza-se demais o processo, é muita importância atribuída a uma só pessoa”, colocou o deputado. Outro levantamento feito pelos deputado foi quanto a não possibilidade de defesa oral dos projetos por parte de seus respectivos autores.

“Antes da realização da reunião pública que define o resultado da votação deve haver um espaço para que todos justifiquem de forma menos fria as particularidades de seus projetos”, defendeu Sérgio Leite. A sugestão foi incorporada por Guerra e pelos produtores presentes na audiência. Galvão disse que a possibilidade não estava totalmente descartada mas sua adoção acarretaria num acréscimo de mais de 2 mil minutos ao processo.

Como resultado da reunião, Leite anunciou para a próxima segunda-feira uma nova audiência pública na Assembléia para a definição do problema. Na próxima reunião, a classe artística irá apresentar as suas propostas concretas de alteração no sistema e o governo se definirá quanto uma possível adoção das sugestões.