Órgãos públicos vão guardar obras culturais Exemplares de obras culturais produzidas no Estado de Pernambuco, com o incentivo de verbas públicas, serão arquivadas pelos órgãos estaduais. Essa é a proposta do Projeto de Lei nº 1283/2002, de autoria do deputado João Negromonte (PMDB), que tem o principal objetivo facilitar o acesso da população a esses bens artísticos. A matéria se encontra em tramitação nas Comissões Permanentes da Assembléia Legislativa.

“O arquivamento das obras artísticas é de grande valia cultural, à medida que todas as informações passam a ser armazenadas em determinados órgãos, possibilitando o acesso de qualquer cidadão que tenha interesse, facilitando, assim, as pesquisas de um modo geral”, justificou o parlamentar.

Segundo o projeto, deverá ser criada uma comissão especial com a participação de representantes da Secretaria Estadual de Educação, da Biblioteca Pública Estadual, do Arquivo Público e da Comissão de Educação e Cultura da Assembléia Legislativa. O grupo será responsável por decidir a forma como se dará o arquivamento da produção cultural. A presidência dessa comissão ficará a cargo dos representantes da Assembléia Legislativa.

Para o parlamentar, um outro ponto importante da proposta é o fato de propocionar, ao próprio Estado, “o conhecimento a qualquer tempo de todo o processo cultural”. “Várias são as produções culturais e institucionais provenientes de incentivo do Estado que são, de fato, concretizadas, graças a esse apoio. Dessa forma, é imperioso que parte de cada uma dessas produções seja arquivada por certos órgãos”, ressaltou João Negromonte.