Produtor sugere mudanças na Lei da Cultura A Comissão Especial que analisa a Lei de Incentivo à Cultura recebeu, ontem, de um grupo de artistas e produtores culturais uma proposta de alteração da lei estadual referente ao tema. O documento também foi encaminhado ao governador Jarbas Vasconcelos e aos secretários de Cultura e da Fazenda.

De acordo com o presidente da Comissão, deputado Sérgio Leite (PT), o material é o resultado de uma ação inédita no País, que foi a participação permanente dos representantes culturais, durante nove meses, acompanhando as discussões da Comissão Especial da Alepe. “Queremos a cultura com mais acesso, transparência e dinâmica”, observou Sérgio Leite, sugerindo que o Poder Executivo envie para o Legislativo, em caráter de urgência, projeto reformulando a Lei de Incentivo à Cultura. “Precisamos da matéria urgentemente, pois há produtores que estão parados desde o início deste ano”, completou.

Como fruto das reuniões com a Comissão Especial da Alepe, os artistas e produtores elaboraram um documento que tem como principal foco a sugestão de criação de um fundo cultural a ser regido por dotação orçamentária, sem o instrumento de isenção fiscal.

Essa proposta foi defendida pelos integrantes da comissão dos artistas e produtores: Paula de Renor, Carla Valença, Raimundo Campos e Roberto Silva. “O coração da lei será a criação de um fundo sem isenção fiscal, já que esse instrumento nem sempre beneficiava a totalidade da classe”, explicou Paula de Renor, acrescentando que o documento recolheu mais de 200 assinaturas.

“Queremos que o fundo cultural cubra 100% dos recursos pleiteados pelos projetos”, observou, por sua vez, Carla Valença. Já Raimundo Campos lembrou a importância do processo de discussões para definição do produto final apresentado pelos artistas. “O documento é melhor que qualquer outro porque teve muita participação”, disse.

Depois, os produtores e artistas seguiram em caminhada ao Palácio do Campo das Princesas para entregar as propostas de modificações na Lei de Incentivo à Cultura como contribuição para uma melhor análise por parte do governador. Os produtores fizeram questão de destacar que a ida ao Palácio não tinha como objetivo pressionar Jarbas Vasconcelos, “mas uma forma de acreditar na sua sensibilidade em escolher a melhor legislação para o setor”. O documento foi entregue à chefe de gabinete, Lúcia Pontes.