Uchôa denuncia irregularidades

Em 20/02/2002 - 00:00
-A A+

Uchôa denuncia irregularidades O deputado Guilherme Uchôa (PDT) denunciou ontem em seu discurso possíveis irregularidades em licitações feitas pelo Governo de Pernambuco para a compra de carteiras escolares. Uchôa quer explicações sobre a aquisição desse material de acordo com a concorrência 02/2000, da Secretaria de Educação, quando foram compradas 81.000 unidades, totalizando R$ 5.045.993,20.

Segundo o oposicionista, os preços unitários das cadeiras adquiridas junto à Central Nacional de Vendas Ltda, vencedora daquele ano, são quase o dobro do valor apresentado pela mesma empresa em licitação de 2001. O parlamentar ainda destacou outro fator. “Os preço de 2000 representam quase o dobro daqueles praticados em 1998, para a aquisição do mesmo tipo de cadeira”, disse Uchôa.

Outro ponto que chamou a atenção de Uchôa foi a participação da J.F. dos santos equipamentos de Informática – ME na licitação. Ele denunciou que a J.F., criada um mês antes da publicação da concorrência, é registrada como microempresa, e, portanto, o Estado não poderia permitir sua participação em processo licitatório para adquirir materiais no montante requerido. O pedetista ainda revelou que a empresa é locada por registro num prédio residencial, e, como loja de vendas de equipamento e acessórios de informática, não estaria habilitada a produzir carteiras escolares.

O deputado ainda citou matéria do Diário de Pernambuco que noticiava a suspensão das aulas em uma escola estadual de Olinda. O motivo que teria levado as férias forçadas seria a falta de condições físicas da unidade. “Soa estranho as aulas não terem começado exatamente por falta de carteiras, quando aquela escola figura entre as que mais receberam os equipamentos adquiridos nas licitações”, disparou Uchôa. “É de se questionar também, que escolas serão beneficiadas com as cadeiras compradas em 2001, para se cotejar com o destino daquelas adquiridas no ano passado”, concluiu.

Em apartes, os deputados José Queiroz (PDT), líder da oposição, Carlos Lapa (PSB) e Paulo Rubem (PT) registraram preocupação em relação as acusações. Lapa fez ataques ao Governo e solicitou o envio das denuncias, em nome da oposição, à Procuradoria Geral do Estado, pedindo ainda a responsabilização criminal do governado e de seu secretário de Educação na época. Queiroz por sua vez se disse estarrecido com os fatos apresentados. “Essa é uma situação muito grave e até difícil de acreditar. Tal assunto exige explicações do governo perante essa casa e a sociedade”, falou o líder da oposição.