A Comissão de Saúde debateu, ontem, o projeto de lei, de autoria do deputado Sebastião Oliveira Junior (PFL), que obriga as cantinas de escolas públicas e privadas a submeter seus cardápios à aprovação da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metodologia (Sbem). O encontro reuniu um grande número de nutricionistas, que protestavam, entre outras coisas, pela fiscalização do trabalho do nutricionista pela Sbem.
Os nutricionistas defendem uma ampliação do debate e modificações no projeto, para que ele contemple não só a questão das cantinas, mas trate de uma política alimentar de saúde. A comissão se dispôs a receber as sugestões da categoria e realizar mais debates sobre a questão.
A presidente do Conselho de Nutrição de Pernambuco, Elenice Costa, disse que a questão ética da profissão está sendo ferida pela proposta. “Um nutricionista não deve e não pode ficar sujeito à fiscalização de um profissional de outra área”, afirmou. Ela defendeu o mérito do projeto, mas disse que ele peca pela inaptidão, “dando habilidades a quem não está qualificado”.
A professora do Departamento de Nutrição da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Sônia Lucena, parabenizou a iniciativa da comissão em debater com a categoria, mas ponderou uma série de pontos levantados, em relação à proposta, pelos professores da UFPE. Ela defendeu que a discussão seja ampliada, baseando-se em ações de educação nutricional, capacitação das merendeiras nas escolas públicas e na participação dos pais e responsáveis pela alimentação.
“Não temos dúvidas de que precisamos encontrar soluções para evitar a obesidade infantil, como propõe a proposta, mas ações que atinjam todo o processo alimentar e não somente a merenda escolar”, afirmou.
O autor da proposta e presidente da Comissão de Saúde, Sebastião Oliveira Júnior, esclareceu que não teve intenção de desrespeitar as atribuições dos nutricionistas. Ele afirmou que irá retirar, do projeto, o artigo que define a Sbem como responsável pela aprovação dos cardápios e solicitou às representantes da categoria que encaminhem as sugestões para a deputada Ana Cavalcanti (PP), relatora do projeto no colegiado. “A proposta não teve a intenção de fiscalizar o trabalho dos nutricionistas, mas sim as cantinas.
Defendo que elas tenham responsabilidade sobre o que se vende”, completou.
Isaltino Nascimento (PT), Sílvio Costa (PMN), Sérgio Leite (PT) e Roberto Leandro (PT) solicitaram a Oliveira Júnior que retirasse a proposição de pauta a fim de dar continuidade aos debates. Apesar da negativa do pefelista, a comissão decidiu realizar mais debates sobre o tema.
Ana Cavalcanti se colocou à disposição dos nutricionistas para discutir as modificações no projeto e elogiou a mobilização da categoria. “Quero, como relatora da proposta, sentar com vocês para que a gente consiga ampliar, melhorando a qualidade nutricional da alimentação infantil”, informou. Raimundo Pimentel (PSL), Antônio Moraes (PSDB), Augusto César (PSDB) e Alf (PDT) também participaram da audiência pública.
