A Comissão de Defesa da Cidadania (CDC) realizou, ontem, a primeira de uma série de visitas programadas às penitenciárias do Estado. Os deputados iniciaram a análise da situação do sistema carcerário conhecendo as instalações do Presídio Aníbal Bruno. Eles conversaram com os detentos, ouviram suas reivindicações e prometeram intermediar a negociação dessas solicitações junto ao Governo do Estado.
Uma das principais reivindicações dos detentos é a volta do funcionamento dos orelhões que atendem aos presidiários, serviço que foi suspenso, anteontem, por determinação da Justiça depois da descoberta de utilização desses orelhões para o acesso a centrais telefônicas externas para a realização de ligações internacionais.
O Aníbal Bruno é, hoje, segundo o diretor, major Evandro Carvalho, o maior presídio em população carcerária do Brasil, atendendo a 3.712 detentos, apesar de ter capacidade para apenas 1.448 presos. Durante a visita, ele destacou que o maior problema que a unidade sofre é a superpopulação. “Por conta disso, fica difícil o controle dos presos e de criar ações para a ressocialização”, ressaltou. Segundo Carvalho, existem 15 policiais militares e 20 agentes fazendo a guarda interna do presídio e 22 PMs responsáveis pela guarda externa.
O presidente da CDC, Roberto Leandro (PT), solicitou ao diretor que encaminhasse ao colegiado um relatório contendo todas as deficiências da unidade.
Na visita, os deputados conheceram as instalações do presídio, entraram nos pavilhões C, que abriga 312 detentos, e o de disciplina, onde estão os presos considerados de alta periculosidade e participaram de uma reunião com os detentos responsáveis por cada pavilhão. Durante o encontro, os presidiários detalharam os problemas enfrentados e criticaram a morosidade da Justiça. Eles pediram a intervenção dos parlamentares para que os processos sejam analisados com mais rapidez. Os detentos também informaram que, pela falta de espaço, muitos dormem em pé, amarrados às grades, e pediram que os deputados evitem o desligamento dos telefones públicos instalados no local. “Não é justo que mais de três mil paguem por um erro de alguns. A maioria de nós só tem como se comunicar com nossos advogados e com nossas famílias pelos orelhões”, destacaram.
Os integrantes da CDC foram informados pelo superintendente do Sistema Penitenciário, coronel Roberto Rocha, de que os orelhões foram desligados por apenas cinco dias, “para que a Polícia Civil possa aprofundar as investigações”, mas que o serviço voltará a estar disponível na próxima semana.
O major Carvalho esclareceu que a direção irá fazer, na próxima semana, em parceria com o Poder Judiciário, um mutirão para analisar a situação de todos os presos.
“Pudemos constatar uma série de problemas no Presídio Aníbal Bruno, o mais grave deles é a superpopulação. Vamos procurar o Governo e tentar buscar soluções para essas dificuldades que, agravadas, só fazem tensionar, de forma desnecessária, o clima no local”, salientou Roberto Leandro. Ele se comprometeu, em nome da comissão, a intervir junto à Justiça para garantir que os orelhões não sejam desligados.
Plenário – À tarde, no Plenário, o deputado Roberto Leandro fez um relato da visita aos demais parlamentares da Alepe. Ele informou sobre as dificuldades encontradas e reafirmou o compromisso consolidado perante os detentos de tentar buscar soluções para os problemas junto ao Governo do Estado.
Ele afirmou, ainda, que o colegiado irá propor a realização de um Grande Expediente Especial para debater, com as autoridades competentes, alternativas para solucionar as deficiências do sistema carcerário do Estado. “Pudemos constatar uma situação de calamidade pública. Há um entulhamento de presos em galpões superlotados”, afirmou Leandro.
Em apartes, os deputados Cleiton Collins (sem partido) e Betinho Gomes (PPS) ressaltaram que ficaram “estarrecidos com o que viram” e criticaram a morosidade da Justiça. Betinho frisou a necessidade de que “todas as partes – Judiciário e Executivo – cumpram suas responsabilidades”. Pedro Eurico (PSDB), presidente da CPI do Roubo de Cargas e Tráfico de Drogas, defendeu também um maior controle nos telefones públicos instalados nos presídios.
Também em aparte, o deputado Soldado Moisés (PL), outro que participou da visita, denunciou a falta de agentes penitenciários no sistema carcerário e lembrou que os parlamentares puderam verificar, também, “a falta de condições de trabalho” dos agentes e policiais militares que atuam na fiscalização do local. “É preciso mudar esse quadro”, apontou, Já o deputado Izaias Régis (sem partido) lamentou a ausência de políticas sociais “tanto dentro dos presídios quanto fora”. Segundo ele, “a parte da população que fica à margem da sociedade e que não tem acesso a oportunidades, sem o acesso a políticas públicas, torna-se uma fábrica de criminosos”.
