Assembléia vai investigar invasão a propriedades

Em 20/08/2003 - 00:00
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A Assembléia Legislativa aprovou, ontem, a criação de uma Comissão Especial para investigar as invasões de terra e de propriedades edificadas no Estado. O autor da proposta é o deputado Bruno Rodrigues (PSDB). “Pernambuco é, hoje, campeão de invasões em todo o País, e a Assembléia não pode ficar parada”, esclareceu. “Esta é uma comissão apartidária, vamos fazer uma ampla radiografia, apurar os abusos e apresentar propostas que possam diminuir os conflitos agrários”, afirmou Rodrigues.

Para o líder da bancada governista, deputado Bruno Araújo (PSDB), a intenção “é apurar os excessos de todos os lados”. Sebastião Oliveira Júnior (PFL) citou exemplos de ocupações desordenadas, como “a que aconteceu, em Maragogi, no litoral alagoano”.

Os deputados Fernando Lupa (PSDB), Augusto Coutinho (PFL), Raimundo Pimentel (PSDB), Ciro Coelho (PFL), Jacilda Urquisa (PMDB) e Adelmo Duarte (PFL) também foram unânimes em apoiar a nova comissão. Um total de 18 parlamentares votou a favor.

Apesar de todos concordarem que a situação no campo é delicada e precisa de solução urgente, 12 deputados votaram contra a criação do colegiado.

Parlamentares da Oposição alegaram que ela esvaziará os trabalhos das Comissões de Defesa da Cidadania e de Agricultura. “A Comissão de Cidadania tem acompanhado de perto os conflitos agrários no Estado”, esclareceu Teresa Leitão (PT).

“A Casa precisa se unir”, alertou o presidente da Comissão de Cidadania, Roberto Leandro (PT), ressaltando que a criação de algumas “comissões paralelas enfraquece os trabalhos das Comissões Permanentes”.

Os deputados Sílvio Costa (PMN), Izaias Régis (PTB) e João Fernando Coutinho (PSB) também questionaram a criação da comissão. Coutinho votou contra, por achar que já existe “um número excessivo de Comissões Especiais”, mas se colocou à disposição, após a aprovação.

O presidente da Casa, deputado Romário Dias (PFL), destacou que estão em andamento outras cinco Comissões Especiais e duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs).