O Real Hospital Português (RHP), classificado como filantrópico, terá que apresentar o detalhamento dos incentivos ficais que recebe, e a relação dos pacientes beneficiados, gratuitamente, pelos serviços de saúde da instituição.
A solicitação foi feita, ontem, pelo relator da Comissão Especial que estuda a carência de leitos de UTIs nos hospitais do Estado, deputado Alf (PTB). “Não posso afirmar que existam irregularidades, mas a população carente constata a dificuldade em ter acesso ao atendimento médico. Se o hospital não comprovar que pratica a caridade, ele poderá perder os benefícios fiscais, que o isenta de pagar Imposto Sobre Serviços (ISS) e imposto de renda. Não haverá dificuldade em denunciarmos o caso ao Ministério Público Federal”, declarou.
Mensalmente, o RHP recebe cerca de R$ 1 milhão do Sistema Único de Saúde (SUS).
O convênio prevê atendimento cardiológico, hemodiálise, cirurgia eletiva e transplantes renais, cardíacos e de medula óssea. “Realizamos cerca de 17 mil procedimentos mensais, através do SUS, e disponibilizamos 22 leitos de UTIs”, declarou o coordenador do SUS no hospital, Pedro Andrade, acrescentando que já solicitou à Secretaria Estadual de Saúde a ampliação dos serviços credenciados.
“O pagamento de R$ 140,00 por uma diária de UTI, por exemplo, é irrisório, mas há procedimentos compensatórios. Todos reclamam, porém ninguém quer perder o convênio com o SUS”, avaliou Alf.
O parlamentar também indagou sobre o trabalho filantrópico. Pedro Andrade citou a existência do Ambulatório Maria Fernanda, que oferece atendimento básico gratuito. “Há duas assistentes sociais que fazem os encaminhamentos, e a prioridade é dada aos moradores das comunidades do Coque e dos Coelhos.” O presidente do colegiado, Raimundo Pimentel (PSDB), sugeriu que o atendimento ambulatorial oferecido pelo RHP fosse substituído por mais leitos de UTI.
Especialização – O colegiado também debateu a necessidade de incluir na grade curricular do curso de medicina a especialização em terapia intensiva. Foram ouvidos o vice-diretor da Faculdade de Ciências Médicas (FCM/UPE), Marcelo Azevedo, e o integrante da direção do Hospital Universitário Oswaldo Cruz Fernando Cruz. “Com o aumento do nosso período de internato de 18 meses para dois anos, acredito que poderemos discutir a implantação de um programa de pós- graduação nessa área”, declarou Azevedo.
