Com a participação de diversos profissionais da área de saúde, a Comissão de Justiça da Alepe discutiu, ontem, em audiência pública, o projeto de lei da deputada Carla Lapa (PSB) que proíbe o fumo em locais públicos. A proposta recebeu apoio e foi elogiada por todos os especialistas da área que participaram da reunião.
A proposta quer proibir o uso e consumo do fumo em estabelecimentos públicos, abertos ou fechados, onde houver o trânsito ou permanência de pessoas. Entre os locais onde o uso do cigarro não será permitido, estão shoppings, escolas, repartições públicas, casas de shows e boates. A matéria prevê ainda multa, que varia de um a cinco mil reais, para gerentes ou proprietários dos estabelecimentos que descumprirem a medida.
Segundo Carla Lapa, o objetivo da discussão é ampliar o debate sobre problemas causados pelo cigarro e mobilizar a sociedade e as autoridades para a luta contra o fumo. “O número de mortes anuais por causa do tabagismo no Brasil corresponde à queda de avião jumbo por dia, durante um ano. O que pretendemos não é proibir o fumante, nem violar seu direito de fumar, mas sim resguardar o direito e a saúde do não-fumante”, afirmou. Ela ainda destacou que, se a proposta for aprovada, Pernambuco sairá na frente dos demais Estados do País, já que nenhum outro Estado possui uma legislação sobre o assunto.
O pneumologista Blancard Torres elogiou a proposta e relacionou ao tabagismo uma série de problemas, entre eles, cerca de 60 doenças provocadas pelo fumo.
“O tabagismo mata cerca de 12 pessoas por hora no mundo e causa, entre outras coisas, câncer, doenças coronarianas e vasculares, entre outros males. O cigarro pode ser considerado um verdadeiro chá de feiticeira, já que contém mais de quatro mil substâncias tóxicas. Só nos Estados Unidos, ele mata cerca de 500 mil pessoas por ano”, afirmou.
De acordo com ele, a história do tabagismo é muito antiga e o maior problema está associado à quantia que a indústria de cigarros mexe. “A sociedade convive com esse mal desde antes de Cristo, mas a questão mais delicada é que é um negócio muito rentável. O Brasil é o maior exportador de cigarros do mundo e o terceiro mercado consumidor. Do valor de cada maço produzido, o Governo arrecada 74%”, afirmou. Para ele, somente a partir de medidas como a da parlamentar, “que mexe com o bolso da população”, junto à disponibilização de tratamentos, é que pode haver conscientização e conseqüente diminuição do consumo.
Além do pneumologista, médicos do Centro de Oncologia do Recife, Hospital do Câncer de Pernambuco, Instituto Recife de Atenção Integral às Dependências e Hospital Osvaldo Cruz, além de representantes da Secretaria de Saúde do Estado, participaram da reunião e apoiaram a medida. Eles destacaram a importância de melhor infra-estrutura para o atendimento a dependentes da nicotina.
O presidente da Comissão de Justiça, Antônio Moraes (PSDB), e os deputados Sílvio Costa (PMN), Jacilda Urquisa (PMDB) e Cleiton Collins (PTB) também parabenizaram e manifestaram apoio à iniciativa de Carla Lapa. A proposta aguardará a apresentação do parecer do relator, deputado José Queiroz (PDT), para apreciação do colegiado. Se for aprovada, segue para as demais comissões, até chegar ao Plenário.
