Nos últimos dez anos, a Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (Facepe) deixou de receber aproximadamente R$ 300 milhões em repasses federais e estaduais. A informação foi do diretor científico do órgão, Fernando Luís Machado, durante a discussão realizada no Grande Expediente, a pedido do deputado João Fernando Coutinho (PSB), a fim de buscar soluções para a falta de recursos no setor de ciência e tecnologia. Segundo ele, uma forma de a Assembléia contribuir para garantir o investimento previsto na Constituição, de 1% do Orçamento Estadual, é apresentar emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

De acordo com Coutinho, os políticos têm a missão de estabelecer diretrizes que alavanquem a capacidade científica e tecnológica do País e, com isso, viabilizem desenvolvimento e inclusão social. “A lei que criou o Facepe trata do repasse para aquela instituição de, no mínimo, 1% das receitas orçamentárias dos Estado”, acrescentou.

O presidente nacional da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ênio Candotti, solicitou ao secretário estadual de Ciência e Tecnologia , Cláudio Marinho, que “não esqueça a Facepe, que é a ‘mãe’ do Porto Digital”.

O deputado Sílvio Costa (PMN) fez vários questionamentos, entre os quais, o fato de o Governo destinar 1% do Orçamento à publicidade e 1% para o setor de ciência e tecnologia e, ainda assim, não cumprir esse último teto.

O reitor da Universidade Federal Rural de Pernambuco, Emídio Cantídio, destacou o fato de grande parte dos recursos destinados ao setor ser centralizada no Centro-Sul. O deputado Izaias Régis (PTB) disse que o Governo não investiu em ciência e tecnologia. Em seguida, o deputado Ciro Coelho (PFL) elogiou o trabalho de Cláudio Marinho.

O secretário garantiu que o Estado vem cumprindo a lei e repassando recursos adicionais ao que ela determina. Ele apresentou relatório, segundo o qual a base de cálculo em 2002 para o 1% previsto na lei foi de R$ 150 milhões, o que resultaria num repasse de R$ 1,5 milhão. “Só na Facepe, neste ano, aplicamos R$ 3,999 milhões. É muito pouco, mas é legal. Precisamos ser criativos e encontrar outros meios de financiar pesquisas”, declarou.