A Comissão de Defesa da Cidadania visitou, na mnhã de ontem, à Defensoria Pública do Estado e à Associação dos Defensores Públicos de Pernambuco. Durante as visitas, os deputados, Roberto Leandro (PT), presidente do colegiado, e Soldado Moisés (PL) constataram uma série de dificuldades enfrentadas pelo órgão, entre elas as questões do orçamento e dos salários dos defensores.
A defensora pública Maria das Dores Batista denunciou à comissão o orçamento mensal do órgão, que, segundo ela, é de apenas R$ 50 mil, para suprir todas as despesas. Ela também criticou a exigência de dedicação integral para o exercício do cargo. “Muitas vezes um defensor tem que responder por mais de uma comarca, além de acumular a esfera cível, penal e outras. O salário é incompatível com a realidade, estando na faixa de R$ 1.800, e a ajuda de custo só está prevista quando o deslocamento é superior a 70 quilômetros, no valor de, apenas, R$ 42”, apontou.
Na Associação dos Defensores Públicos de Pernambuco, os parlamentares conversaram com o presidente da instituição, Edmundo Siqueira, e a vice-presidente, Elda Caldas. No local, eles foram informados de que o maior problema enfrentado pela Defensoria no Estado é a falta de regulamentação. De acordo com os dirigentes, cabe ao Governo do Estado agir para a regulamentação da Defensoria.
O deputado Roberto Leandro, informou que a Comissão de Cidadania está disposta a agir. “Primeiro, iremos realizar uma audiência pública para discutir a questão. Depois, iremos lutar para que haja uma decisão política voltada para a regulamentação da Defensoria Pública”, salientou.
