A Alepe aprovou, ontem, em segunda discussão, por 30 votos a sete, o Substitutivo nº 1 aos Projetos de Lei nºs 53 e 54, dos deputados Pedro Eurico (PSDB) e Bruno Rodrigues (PP), que regulamentam as atividades relacionadas com Organismos Geneticamente Modificados – OGMs, em Pernambuco. O Substitutivo, do deputado Augusto Coutinho (PFL), unifica os dois projetos.
Antes de ser apreciada em Plenário, a matéria teve análise na 2ª, 3ª, 6ª, 7ª, 8ª e 11ª comissões. Os relatores da 2ª, Roberto Leandro (PT), e 8ª, Isaltino Nascimento, (PT), deram pareceres contrários à aprovação. Nascimento questionou a subemenda modificativa nº 1 e a subemenda supressiva nº 2, do deputado Antonio Moraes (PSDB), que, entre coisas, criam um percentual mínimo de 4% de alimentos que contenham ou consistam de OGMs para que haja rotulagem dos produtos.
De acordo com o petista, a Medida Provisória (MP) 113, que libera a comercialização de soja do Rio Grande do Sul (RS), estabelece esse percentual em 1%. “Irei ao Ministério Público”, ameaçou. Mesmo assim, o parecer de Nascimento foi rejeitado por quatro votos a um. Já Leandro alegou a falta de pesquisa sobre o assunto e disse que caso o Brasil não aprove os OGMs, será beneficiado pelo mercado que rejeita o comércio dos transgênicos. “Nunca se colheu tanto grãos no País como nas últimas safras”, justificou.
Para o relator da 8ª comissão, Pedro Eurico, a MP federal privilegia o grande capital do RS, sendo necessário olhar para Pernambuco também. “Se o transgênico faz mal à saúde em 2004, também faz mal em 2003”, retrucou, numa referência ao prazo dado pela MP para a comercialização da soja.