Merenda escolar provoca debate

Em 17/09/2003 - 00:00
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O repasse de recursos para a merenda escolar em Pernambuco ganhou espaço na Assembléia Legislativa, ontem, com o pronunciamento do deputado Sílvio Costa (PMN). De acordo com o parlamentar, “700 mil alunos que estão sem receber merenda”. Os recursos destinados à alimentação dos estudantes são resultantes de uma partilha entre o Governo Federal (R$ 0,13), Estadual (R$ 0,09) e prefeituras. “O Estado reduziu sua contribuição, que antes era de R$ 0,09, para os atuais R$ 0,04 por aluno, e diz que só tem dinheiro em abril do ano que vem”, enfatizou.

Além da falta de verba para investir na merenda, o deputado acrescentou a suspensão da compra de carne, feijão, arroz, entre outros itens. “Os governistas vão tentar fazer a defesa dizendo que o secretário de Educação do Estado, Mozart Neves, não teve tempo para fazer a licitação”, disse Costa, que vai sugerir uma audiência pública para discutir o problema.

Teresa Leitão aparteou para apresentar os investimentos feitos pelo Governo Federal na merenda escolar. Segundo a parlamentar, houve um crescimento superior a 100% no montante destinado à merenda do ensino infantil.

A falta de professores nas escolas e os atrasos no envio da verba destinada ao Programa Leite de Pernambuco também foram pontos abordados pelo deputado Sílvio Costa. O líder do Governo na Assembléia, deputado Bruno Araújo (PSDB), considerou “as acusações infundadas e inconseqüentes”. “O Governo investiu milhões na merenda”, destacou, enquanto o deputado Sebastião Oliveira Júnior (PFL) cobrou de Sílvio Costa dados mais precisos nas suas denúncias. Araújo garantiu que, “no ano passado, o Estado repassou R$ 13 milhões para a merenda, e, este ano, o investimento chega a R$ 5 milhões”. Também ocuparam a tribuna de apartes os deputados Izaias Régis (PTB), que defendeu o posicionamento de Costa, e Roberto Liberato (PFL), que apoiou Araújo.