O deputado João Fernando Coutinho (PSB) denunciou, ontem, que a empresa Brumar Engenharia ganhou licitações do Governo do Estado para construir um aterro sanitário e de resíduos sólidos em Arcoverde e Belo Jardim, nos valores aproximados de R$ 202 e R$ 217 mil, respectivamente. O parlamentar alegou que a empresa não poderia vencer as licitações por existir processo contra ela sendo analisado pela Procuradoria Geral do Estado, por suspeita de irregularidades.
Essa foi a segunda vez que Coutinho falou sobre o assunto. Na primeira, ele acusou a empresa de ter recebido por uma obra que não havia sido concluída, sendo condenada, inclusive, a devolver aos cofres públicos R$ 90 mil. A obra em questão é uma escola especial, em Casa Amarela, no Recife, que teve contrato de R$ 140 mil.
O deputado Moisés Filho (PL) disse que a denúncia era relevante, envolvendo o Governo do Estado e o ex-secretário de Educação Francisco de Assis, devendo ser apurada e tomadas as providências. Nelson Pereira (PCdoB) teve a mesma opinião, questionando os proprietários da empresa, numa alusão de que pertenceria à família do vice-governador, devido ao sobrenome da diretora da Brumar, Analice Mendonça. “Quem são os proprietários?”, perguntou Pereira. Para Roberto Leandro (PT), “tudo é muito claro”. Se a própria empresa reconhece a irregularidade, não precisa ser advogado para saber que ela não pode participar de outra licitação. Essa empresa está sendo privilegiada”, apontou.
O deputado João Negromonte (PMDB) não concordou com os colegas. Segundo ele, “não há nenhuma lei que impeça a Brumar de participar de licitação”. Ele também alegou que o Governo do Estado tomou providências, entrando com representação contra a empresa. Negromonte reconheceu, no entanto, que houve demora na ação do Estado. O líder do Governo, Bruno Araújo (PSDB), alegou que a matéria era “requentada” e que o Governo “é transparente e não tem nada a esconder”. Ele disse, ainda, que as licitações estavam paradas enquanto a Procuradoria não tivesse nenhum parecer jurídico. “O processo está parado até que haja uma avaliação jurídica”, justificou.
