O primeiro semestre na Comissão de Educação e Cultura foi movimentado com a tramitação de 26 projetos de lei, além de outras atividades que envolveram os deputados em várias discussões e debates dentro e fora da Casa de Joaquim Nabuco. Nove deles já foram aprovados pelo colegiado e outros sete retirados de pauta ou julgados inconstitucionais pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.
A discussão sobre a criação de novas disciplinas na rede pública de ensino, a negociação para acabar com a greve dos professores estaduais e a aprovação da denominação de Luiz Gonzaga para a BR-232 foram alguns dos destaques apontados pelo presidente da comissão, deputado Raul Henry (PMDB). “Desempenhamos um trabalho bastante proveitoso. Mostramos que a escola pública pode definir 25% do seu conteúdo programático e, portanto, assuntos de interesse social, os chamados temas transversais, podem ser trabalhados nas diferentes matérias já oferecidas. Não é preciso criarmos novas disciplinas”, avaliou Henry.
O deputado acrescentou ainda que a intermediação na greve dos servidores da Educação foi um passo importante para evitar o confronto da categoria com o Governo do Estado. “Sabemos que o salário dos professores está longe de ser digno e desejável, porém, o Governo tem limitações nos gastos e nosso trabalho foi no sentido de evitar uma crise maior”, afirmou. Quanto à aprovação ao nome de Luiz Gonzaga para a BR-232, Henry avaliou como sendo um reconhecimento justo. “Luiz Gonzaga é o maior símbolo da cultura nordestina e é importante preservarmos a nossa identidade cultural”, acrescentou o parlamentar.
Também foram realizadas duas audiências públicas. Uma sobre o Projeto Brasil Alfabetizado e a outra em defesa do diploma dos jornalistas e radialistas, numa parceria com a Comissão de Defesa da Cidadania.
Redação de Leis – Durante o primeiro semestre deste ano, a Comissão de Redação de Leis, que tem a função de elaborar a redação final das matérias em tramitação na Casa, recebeu 62 projetos, entre propostas de lei ordinária, de resolução e de lei complementar. A Comissão corrigiu 53 proposições e devolveu oito para modificações. O resultado do trabalho foi considerado “bastante positivo” pelo presidente do colegiado, deputado Roberto Liberato (PFL).
