Poder Legislativo promove debate sobre preconceito contra lésbicas

Em 30/08/2003 - 00:00
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A Assembléia voltou sua atenção, ontem, para a condição da mulher lésbica no Estado. “Elas são cidadãs que buscam uma possibilidade diferente de ser feliz e precisam ser respeitadas nos seus direitos”, afirmou a coordenadora do Grupo SOS Corpo, Tarciana Gouveia, durante audiência pública, em comemoração ao Dia da Visibilidade Lésbica. O evento foi solicitado pela Comissão de Defesa da Cidadania da Casa.

O presidente do colegiado, deputado Roberto Leandro (PT), ressaltou a importância do debate na Alepe e do combate à discriminação. “Pela primeira vez, o Plenário é aberto a esse tipo de discussão e isso significa que a luta vem ganhando espaço na sociedade”, ressaltou, apesar de também reconhecer que o preconceito continua muito grande.

O deputado Isaltino Nascimento (PT) criticou o prefeito João Paulo por não regulamentar a Lei nº 16.780/02, que proíbe qualquer forma de discriminação ao cidadão, com base em sua orientação sexual. “Lamento criticar o companheiro de partido, João Paulo, mas não posso deixar de registrar o fato. Ele sancionou a lei, mas não a regulamentou”, declarou. O projeto foi apresentado por Isaltino, quando ele era vereador.

O parlamentar afirmou que vai apresentar um projeto de lei na Assembléia, semelhante ao que foi aprovado e regulamentado pela Prefeitura do Recife, permitindo aos servidores homossexuais colocar seus parceiros e parceiras como dependentes nos benefícios previdenciários. “É muito difícil aprovar uma lei desse tipo porque o preconceito ainda é grande, mas vamos tentar”, esclareceu o petista.

O deputado Soldado Moisés (PL) se colocou à disposição de todos no combate ao preconceito.

Participaram do evento representantes do Grupo Divas, Hulda Stadler e da Articulação e Movimento Homossexual Recife (Amhor), além de outras organizações. Elas agradeceram a iniciativa, condenaram o preconceito e defenderam o direito à liberdade. “Uma sociedade só é democrática quando é capaz de criar espaço para o diálogo das diferenças”, assegurou Tarciana, do SOS Corpo.