Operação em Toritama é debatida no Plenário

Em 18/09/2003 - 00:00
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O deputado Antônio Figueirôa (PMDB) agradeceu ao secretário da Fazenda, Mozart Siqueira, e ao governador Jarbas Vasconcelos por decidirem anular os autos de infração lavrados por auditores da Fazenda durante uma operação realizada no município de Toritama, no Agreste. O parlamentar afirmou ter ficado surpreso com a ação dos fiscais.

“Havia me reunido com o governador e o secretário, no último dia 10, quando discutimos a situação dos sulanqueiros de Toritama. Na ocasião, eles me prometeram que o Estado não iria penalizar, em nenhum momento, aqueles comerciantes e que, primeiramente, seria realizada uma campanha educativa visando tirá-los da informalidade. Todavia, tive uma grande surpresa quando passei em Toritama e vi a operação”, disse.

Figueirôa ainda defendeu uma alíquota de ICMS menor, “a fim de dar capacidade de sobrevivência para os sulanqueiros”. “Queremos sim, pagar impostos, mas de forma justa. Tenho certeza de que o Pólo de Confecções contribuirá muito para o Estado”, acrescentou o parlamentar.

Auditores – O deputado Isaltino Nascimento (PT) defendeu os auditores, em nome do Partido dos Trabalhadores. Para ele, a ação desencadeada pelos fiscais deve ser complementada e concluída, como forma de diminuir a sonegação de impostos em Toritama. “O Governo deixa de arrecadar cerca de R$ 17 milhões por mês, na cidade”, afirmou Nascimento.

Para o deputado, a arrecadação de impostos é uma forma de combater a pobreza no Estado, que, segundo ele, tem 98 municípios com população vivendo abaixo da linha de pobreza. “É importante que os auditores não sejam penalizados por realizarem a fiscalização”, reforçou o parlamentar petista.