A Prefeitura de Olinda terá que cumprir uma série de medidas para melhorar as condições do Lixão de Aguazinha, entre elas, firmar um convênio com o Governo do Estado para transformar o local em aterro sanitário. O problema foi discutido numa reunião da Comissão de Meio Ambiente, na manhã de ontem. As recomendações foram feitas pelo promotor de Justiça de Olinda, Roberto Brayner.

Além do convênio com o Governo do Estado, a prefeitura também terá que firmar parceria com a Polícia Militar para impedir a entrada de menores de 18 anos no local; cadastrar os catadores de lixo; providenciar equipamentos de proteção para as pessoas que trabalham na área; e promover campanha de vacinação contra o tétano.

O presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Alf (PDT), disse que uma nova reunião ocorrerá no próximo dia 29, quando técnicos da Prefeitura de Olinda mostrarão aos parlamentares um projeto para o Lixão de Aguazinha.

“Queremos uma radiografia do local e, além disso, vamos acompanhar se as recomendações feitas pelo Ministério Público serão cumpridas pela prefeitura”, informou Alf. O secretário de Cidadania e Políticas Sociais do Estado, João Braga, foi convidado para participar da reunião.

O promotor Roberto Brayner explicou que a Prefeitura de Olinda tem um prazo de 60 dias para cumprir as medidas. “Todas as determinações visam melhorar a situação do local, sobretudo, a qualidade de vida das pessoas que ali trabalham. Atualmente, o lixo fica a céu aberto, não há tratamento de gases, do chorume, nem dos resíduos sólidos. O impacto ambiental é enorme, e o Ministério Público não pode aceitar tal fato”, observou Brayner.

A reunião da Comissão de Meio Ambiente também contou com a presença do vereador Anísio Coelho, presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de Olinda; Helena Capela, promotora da Comarca de Olinda; e Geraldo Miranda, diretor de Controle Ambiental da Companhia Pernambucana de Meio Ambiente (CPRH).