A contratação da dupla Sandy & Júnior pela Prefeitura da Cidade do Recife (PCR) para uma apresentação no Marco Zero, na próxima sexta-feira (3), gerou polêmica. O assunto motivou o pronunciamento dos deputados Pedro Eurico (PSDB), Isaltino Nascimento (PT) e Sebastião Oliveira Júnior (PFL).
O parlamentar tucano criticou o Executivo Municipal, “que está gastando R$ 480 mil dos cofres públicos e dispensou licitação”. “Com a quantia, cerca de 30 mil cestas básicas poderiam ser compradas para matar a fome das pessoas”, observou, enfatizando que “a atitude é um desrespeito ao dinheiro público”.
Eurico citou a Lei Federal nº 8.666/1993, que regulamenta licitações públicas.
“O artigo 25 dispõe de peculiaridades quanto à dispensa da concorrência relativa à contratação de pessoas ou empresas. Um show dessa natureza poderia ser realizado com muitos reais a menos e com artistas locais”, ressaltou. O parlamentar informou que entrará com uma representação no Tribunal de Contas do Estado (TCE/PE), “denunciando” o prefeito João Paulo. “Se a dispensa de licitação não for justificada, ingressarei com uma ação civil pública no Ministério Público de Pernambuco (MPPE).” “O projeto é absurdo e fere a população”, declarou, em aparte, Cleiton Collins (PSC). A deputada Ana Cavalcanti (PP) afirmou estar “perplexa com a contratação de artistas de fora”. Augusto Coutinho (PFL) cobrou “o detalhamento dos gastos”. Para Sílvio Costa (PMN), o valor do show é questionável, mas também é “escandaloso” o fato de o Governo Estadual exigir capital social de R$ 10 milhões às empresas que concorrerem à licitação do novo modelo de informática do Estado. Guilherme Uchôa (PDT) citou “a existência de vários processos contra o Governo de Pernambuco no TCE” e cobrou a CPI da Cultura.
Em pronunciamento, Isaltino Nascimento (PT) considerou a discussão “demagógica”. “As ações que prejudicam a economia estadual não são tratadas na tribuna”, afirmou, explicando que a apresentação de Sandy & Júnior faz parte de um projeto para tornar o Natal do Recife atrativo. “A intenção é colocar a cidade no cenário nacional. Quem vai ganhar é a população”, defendeu.
Em aparte, Roberto Leandro (PT) enfatizou que “a população aprovou a administração do prefeito João Paulo”. O líder da Oposição, Sérgio Leite (PT), disse que “o show será solidário e contará com a participação de grandes empresas”. Henrique Queiroz (PP) parabenizou o prefeito pela “coragem”.
O deputado Sebastião Oliveira Júnior (PFL) apresentou um orçamento que especifica a cobrança de R$ 198 mil por um outro show a ser realizado pela dupla. “O cachê dos artistas corresponde a quase 50% do valor divulgado pela PCR”. “Os dados foram disponibilizados por um produtor pernambucano ligado à empresa Tempo Produções. A bancada do Governo não está sendo leviana. Isso representa falta de zelo com o dinheiro público”, criticou.
