A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) esteve representada durante a programação da 19ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, que teve início nesta quarta (10), no Centro de Convenções de Vitória, no Espírito Santo. O encontro incluiu na agenda debates sobre rede de emissoras legislativas, Portal da Transparência, Ouvidoria, Lei de Acesso à Informação, atuação das Procuradorias do Poder Legislativo, entre outros assuntos. Em média, 700 pessoas participaram dos eventos.
A solenidade de abertura da Conferência da Unale, que este ano tem como tema Mudanças Globais e os Novos Rumos, está sendo realizada na noite de hoje. O encontro termina na próxima sexta (12). O objetivo é promover a troca de experiências e o debate entre parlamentares e servidores de todos os Estados e do Distrito Federal, sobre temas importantes para o fortalecimento do Poder Legislativo.
Pela manhã, a reunião da Associação Nacional dos Gestores de Documentos dos Legislativos Estaduais, Municipais e do Distrito Federal (Agedoc) teve como um dos palestrantes o procurador e ouvidor da Alepe Douglas Moreno. Ele falou sobre a experiência da Ouvidoria da Casa na implantação da Lei de Acesso à Informação. Douglas também defendeu a uniformização dos Portais da Transparência em todas as Assembleias do País.
A superintendente de Preservação do Patrimônio Histórico da Alepe e presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (Cpad) e da Agedoc, Cynthia Barreto, e a chefe de Expediente da Auditoria da Casa, Ana Cláudia Freitas, abordaram as restrições do acesso à informação e a responsabilidade dos agentes públicos.
Outro evento de destaque foi promovido pela Associação Nacional de Procuradores e Advogados do Legislativo (Anpal). O procurador-geral adjunto da Alepe, Hélio Lúcio Dantas, presidente da entidade, coordenou o debate sobre a expectativa dos parlamentares quanto à atuação das Procuradorias e Advocacias do Poder Legislativo.
O palestrante foi o deputado Rodrigo Coelho (PT), presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação da Assembleia Legislativa do Espírito Santo. Coelho salientou a importância do papel dos procuradores nos Poderes Legislativos. Entretanto, o parlamentar ressaltou que é preciso haver a unidade desse trabalho nas Assembleias. Em algumas, por exemplo, os procuradores assessoram as Comissões Técnicas. Em outras, fazem a defesa judicial do Poder.
Ainda pela manhã, a reunião da Associação Nacional dos Consultores Legislativos (Anacol) discutiu os objetivos da entidade, entre eles a revisão do Estatuto Social e o mapeamento das Consultorias Legislativas em todo o País. Durante o encontro, o consultor-geral da Alepe, Marcelo Cabral, foi eleito vice-presidente da Anacol, e o chefe do Núcleo de Orçamento e Economia da Consultoria Legislativa, Cláudio Alencar, foi escolhido secretário.
JOGOS ALEPE – À tarde, na reunião da Associação Nacional de Servidores Públicos em Recursos Humanos do Legislativo (Ansrehl), a chefe do Departamento de Desenvolvimento Humano da Alepe, Suzana Diniz, e a gerente de Integração de Pessoas, Matilde Watts, apresentaram o projeto dos Jogos Alepe. A iniciativa tem o objetivo de promover a saúde e a integração entre os setores da Casa, por meio da prática de esportes. Os Jogos Alepe estão previstos para o dia 30 de outubro, no Clube de Oficiais da Polícia Militar de Pernambuco.
No encontro da Associação Nacional dos Cerimonialistas dos Legislativos Estaduais (Abcle), uma nova diretoria foi escolhida por aclamação. O chefe do Cerimonial da Alepe e atual presidente da entidade, Francklin Santos, foi eleito para a 1ª Vice-Presidência do próximo biênio. A associação será comandada por Jardel Coutinho, da Assembleia Legislativa de Goiás, e terá como 2º vice-presidente Carlos Vieira Júnior, da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
