A possibilidade de construir uma usina nuclear no município de Itacuruba, no Sertão de Pernambuco, voltou a provocar divergências entre parlamentares governistas e oposicionistas. Responsável por trazer o assunto à reunião plenária, o deputado Daniel Coelho (PV) rebateu uma declaração do secretário de Recursos Hídricos e Energéticos, João Bosco de Almeida, publicada, ontem, na coluna Fogo Cruzado, da Folha de Pernambuco. Segundo a nota, o gestor alegou que o debate é uma “atribuição do Congresso Nacional, e não da Assembleia Legislativa”.
Para Coelho, o comentário expôs “a falta de conhecimento de Bosco de Almeida com relação à temática”. “Nossa Constituição Estadual deixa muito claro que qualquer abordagem referente à instalação de uma usina nuclear tem de passar pelo Poder Legislativo Estadual”, complementou.
Também em pronunciamento, o deputado Raimundo Pimentel (PSB) ponderou não ser o momento oportuno para a abordagem, “principalmente, em razão da proximidade com a catástrofe japonesa”. “Precisamos fazer uma análise lúcida, racional e imparcial, que não pode sofrer influência ou ser contaminada por uma realidade completamente diferente da nossa”, ponderou, condenando as críticas feitas ao secretário de Recursos Hídricos e Energéticos, o qual classificou como “um dos mais preparados do Governo do Estado”.
Na sequência, o deputado Rodrigo Novaes (PTC) endossou as palavras de Pimentel ao defender a competência de João Bosco de Almeida. “Fora isso, é preciso observar ter havido uma incoerência na Carta Magna do Estado, pois a Constituição Federal é clara ao delegar, exclusivamente ao Congresso Nacional, o poder de legislar sobre usinas nucleares. Existe, inclusive, uma decisão do Supremo Tribunal Federal reconhecendo inconstitucional a avaliação de matérias do tipo pelos Legislativos Estaduais”, informou.
O deputado Sílvio Costa Filho (PTB), por sua vez, informou ter falado com o secretário de Recursos Hídricos a respeito da publicação e que, durante a conversa, o gestor disse ter havido um equívoco por parte do veículo de comunicação. “Ele disse que a informação estava truncada e não representava a íntegra do que tinha dito. Além disso, sempre foi um homem público comprometido com o trabalho e respeitoso em relação ao importante papel desempenhado por essa Casa”, acrescentou.
