A reunião plenária desta terça (25) teve apenas um pronunciamento. João Paulo (PT) recapitulou o encontro promovido pela Frente Parlamentar em Defesa da Moradia Popular, coordenada por ele, com moradores das cidades de Jaboatão dos Guararapes e Cabo de Santo Agostinho, ambas na Região Metropolitana do Recife.

O deputado também anunciou a propositura de dois projetos de lei relativos ao tema da habitação. O primeiro prevê a criação da Política Estadual de Produção Social de Moradias por Autogestão e o segundo estabelece a metragem mínima de 52 m² para novas unidades habitacionais populares em Pernambuco. As propostas estabelecem princípios como o direito à moradia digna, fontes de financiamento e requalificação de moradias.

“Pernambuco possui um déficit aproximado de 327 mil unidades habitacionais, agravado pelo alto custo do aluguel, pela coabitação forçada, pela precariedade estrutural das moradias e pela realidade dramática de mais de 5 mil prédios-caixão espalhados pela Região Metropolitana do Recife”, justificou.

HABITAÇÃO – João Paulo (na tribuna) anunciou projetos de lei ligados à moradia popular. Foto: Jarbas Araújo