Tá na lei: crianças e adolescentes vulneráveis têm prioridade nos esportes

Em 26/09/2025 - 08:35
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Luiza Montarroios

OPORTUNIDADE – Instituto Geração 4 oferece treinos, materiais esportivos e acompanhamento psicológico. Foto: Reprodução TV Alepe

O Censo Escolar da Educação Básica (MEC/Inep) apontou, em 2020, que quase metade das escolas públicas ou privadas no Brasil (47%) não possui nenhuma instalação para a prática de esportes. A falta de infraestrutura adequada – que dificulta o desenvolvimento físico, motor e emocional de crianças e jovens – está relacionada à carência de recursos e de políticas públicas efetivas.

Para enfrentar essa realidade, a Alepe aprovou a Lei nº 18.749. De autoria do deputado Gilmar Júnior (PV), a norma institui a Política Estadual de Incentivo ao Esporte para Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade Social e está em vigor desde o dia 3 de dezembro de 2024.

A política estabelece diretrizes que visam ampliar o acesso ao esporte como ferramenta de desenvolvimento pessoal. O propósito é promover a inclusão social e melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes, especialmente os oriundos de abrigos e entidades de assistência social, bem como aqueles assistidos pelos conselhos tutelares dos municípios.

Desenvolvimento

JUSTIFICATIVA – Autor da lei, Gilmar Júnior aponta que esportes ensinam crianças a “interagir, competir e apoiar umas às outras”. Foto: Reprodução TV Alepe

A lei estabelece prioridade da ocupação das vagas em projetos esportivos para crianças e adolescentes vulneráveis. Também prevê a realização de campanhas, palestras e atividades de conscientização sobre a importância do esporte nas escolas da rede pública de ensino e o incentivo à organização de eventos esportivos, garantindo a participação ampla e a integração com a comunidade.

Ao propor a lei, Gilmar Júnior reforçou o papel fundamental do esporte no desenvolvimento individual e coletivo. “Através das regras e condições relacionadas ao esporte, as crianças podem aprender a interagir, trocar experiências, competir e apoiar umas às outras, além de afastá-las do mundo das drogas”, sustenta na justificativa do projeto.

Sociedade civil

A norma ainda estabelece que as organizações da sociedade civil que desenvolverem projetos esportivos alinhados com os objetivos da nova política estadual poderão buscar apoio financeiro e técnico do Poder Executivo.

Localizado na Rua da Aurora, centro do Recife, o Instituto Geração 4 é uma organização dedicada ao atendimento de crianças e adolescentes, oferecendo treinos, materiais esportivos, profissionais e acompanhamento psicológico. A iniciativa, com núcleos em oito municípios pernambucanos, busca promover o desenvolvimento social, educacional e cultural dos participantes.

GARRA – Ex-jogador de futebol Fernando DDI quer formar crianças “empoderadas, educadas e socializadas por meio do esporte”. Foto: Reprodução TV Alepe

A associação surgiu da trajetória pessoal do fundador, o ex-jogador de futebol de areia Fernando Luiz de Oliveira Valença – ou Fernando DDI, como é conhecido. Ele diz que desde a infância, enfrentou desafios tanto pessoais quanto profissionais para se tornar atleta. E, para transformar vidas, decidiu oferecer novas oportunidades para crianças em situações semelhantes.

Fernando consagrou-se campeão do mundo em 2017 com a Seleção Brasileira de Beach Soccer. Pouco depois, optou por encerrar a carreira e dedicar-se à fundação do instituto, com o propósito de democratizar o acesso ao esporte e promover o desenvolvimento social de jovens atletas.

“Nosso intuito não é formar um atleta profissional, e sim uma criança que seja empoderada, educada e socializada por meio do esporte, que quebre todas as barreiras e dificuldades da vida de uma maneira ética e com muita garra. Nosso acompanhamento psicológico é fundamental nessa parte”, explica o fundador. 

De acordo com ele,  os núcleos esportivos educacionais do projeto são instalados próximos às comunidades e escolas públicas. “Quando iniciamos as inscrições, apresentamos às crianças de sete a 17 anos das escolas públicas, e sempre as vagas são preenchidas imediatamente”, diz DDI. A entidade ainda é certificada pela ONU Mulheres e pelo Comitê Olímpico Internacional no curso Meninas Empoderadas pelo Esporte.