PROTESTOS – Audiência reuniu deputados, representantes do estado e membros da comunidade escolar. Foto: Roberto Soares

O secretário de Educação de Pernambuco, Gilson Monteiro, participou de uma audiência da Comissão de Administração Pública nesta terça (1) para esclarecer questionamentos sobre a gestão da sua pasta. Além dos deputados estaduais, a audiência teve a presença de representantes da comunidade escolar (professores, alunos e pais), que abordaram problemas relacionados à rede pública de ensino. 

Na reunião, Monteiro teve de prestar contas sobre o atraso na entrega de kits de material escolar e fardamento. Entre outros temas, estudantes relataram ainda o empobrecimento do cardápio das escolas e casos em que foi oferecida comida estragada. Sobre este ponto, parlamentares criticaram a utilização de contratos temporários para a prestação deste serviço. 

Outra pauta dos alunos foi a melhoria da infraestrutura das escolas, especialmente com a climatização das salas. A audiência também debateu a convocação de aprovados nos concursos da secretaria e a ameaça de alunos que participam do Programa Ganhe o Mundo não poderem fazer seus intercâmbios por conta de problemas em uma licitação.

Lideranças do movimento estudantil ainda denunciaram que gestores de escolas estariam ameaçando e coagindo alunos que estavam se mobilizando para a audiência. 

Kits escolares

GESTÃO – Gilson Monteiro atribuiu problemas a entraves licitatórios e medidas cautelares do TCE. Foto: Roberto Soares

Em relação aos kits escolares, o secretário informou que o atraso foi gerado por problemas no processo licitatório e por medidas cautelares do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Para não atrasar mais a entrega, a gestão estadual fez as compras utilizando atas de preços definidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Governo Federal. 

“Acreditamos que na primeira quinzena de abril, ou até o dia 20 no máximo, vamos conseguir fazer a entrega para toda a comunidade escolar, porque os pedidos já estão em trânsito”, garantiu o secretário. “Chegamos a distribuir alguns kits, não no quantitativo que a gente quer, mas estamos discutindo e diagnosticando com a empresa  fornecedora constantemente”, complementou

Merenda

Em relação à alimentação nas escolas, o secretário avaliou que os problemas se concentram na compra de merenda terceirizada, que ocorre em 191 escolas estaduais, 18% do total.  Segundo Monteiro, a ideia é fazer com que a merenda seja escolarizada, ou seja, produzida nas próprias escolas, como ocorre no restante da rede. 

A Secretaria terá que fazer compras emergenciais enquanto não conclui a compra de equipamentos para produção das merenda. “Se eu soltar um processo licitatório, eu fico preso por pelo menos dois anos com essas empresas e, com apenas um ano, praticamente ninguém adere, porque o investimento é alto demais para esse tempo de contrato”, justificou. 

Ar-condicionado

PARTICIPAÇÃO – Professores, alunos e pais relataram dificuldades e reivindicaram melhorias. Foto: Roberto Soares

Em relação à climatização das escolas, Gilson Monteiro destacou que no governo Raquel Lyra a quantidade de escolas com ar-condicionado mais que dobrou, indo de 243 para 500 em dois anos – pouco menos de 50% de toda a rede estadual. Ele informou que a secretaria está trabalhando na infraestrutura das escolas e adquirindo aparelhos para garantir a climatização de todas as escolas até 2026. 

Ganhe o Mundo

Outro foco de críticas foi o Programa Ganhe o Mundo, que possibilita intercâmbios internacionais para alunos de escolas públicas. Cerca de 200 alunos já embarcaram para o Chile, mas aproximadamente 400  que iriam para Canadá e Estados Unidos ainda não têm suas viagens garantidas. O secretário apontou problemas com a licitação, envolvendo incertezas jurídicas relacionadas à única empresa que foi  habilitada para fazer o intercâmbio. 

“Eu quero, junto com o meu corpo jurídico e administrativo, identificar a possibilidade de contratação da empresa corretamente, para que a gente consiga mandar ainda no final de maio ou início de junho esses alunos para os Estados Unidos e o Canadá”, disse.

Um dos problemas é o das medidas cautelares do TCE que alteraram o calendáriodo programa, adiando o embarque de estudantes para os meses de julho e agosto. Com essa alteração, alunos que completam 18 anos não poderiam mais participar. O secretário informou que está em discussão com o Tribunal para evitar que essa mudança aconteça. 

Outro problema relatado é a falta de acompanhamento dos alunos no Chile, que ainda não teriam iniciados suas atividades pedagógicas. Gilson Monteiro garantiu que a questão já foi solucionada.  

Avaliação

ENSINO – Presidente da Comissão, Waldemar Borges cobrou soluções para os problemas na rede estadual. Foto: Roberto Soares

Presidente da Comissão de Administração, o deputado Waldemar Borges (PSB) avaliou de maneira crítica as respostas do secretário de Educação. 

“A gente espera que depois de uma audiência como essa, a Secretaria de Educação, de fato, se disponha a resolver os problemas, porque não é suficiente chegar aqui e dizer que tem problema gerencial, que o Tribunal de Contas acatou uma cautelar”, considerou Borges. 

“Se acatou uma medida cautelar, é porque alguma coisa errada devia estar existindo ali. O que não dá é para chegar aqui e elencar as razões por que a secretaria não está funcionando. Tem que fazer a secretaria funcionar”, concluiu o socialista.