Maior conscientização para quebrar o estigma da epilepsia e mais atenção à saúde mental estiveram no foco de pronunciamentos da reunião plenária desta quarta (26). Os parlamentares também abordaram a aceitação pelo STF da denúncia da Procuradoria Geral da República contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e a decisão da Câmara de Vereadores de Floresta contra o aumento do número de secretarias do município. 

Saúde Mental

Socorro Pimentel (União) advertiu sobre a epidemia de transtornos na saúde mental no país e a relação deste fenômeno com o expressivo aumento do afastamento laboral no ano de 2024. A deputada citou pesquisas que estimam quase 500 mil cidadãos afastados do seu ambiente de trabalho em razão de problemas como depressão e ansiedade. Ela ressaltou que esses licenciamentos implicam na redução da força de trabalho ativa, e reduzem a produtividade do mercado. 

SAÚDE MENTAL – Socorro Pimentel destacou a quantidade de afastamentos do trabalho provocados por depressão e ansiedade. Foto: Nando Chiappetta

Para tratar do tema, a deputada, que é líder do governo na Alepe, protocolou o Projeto de Lei nº 2698/2025. A proposta torna obrigatória a avaliação e gestão dos riscos psicossociais no ambiente de trabalho em função da promoção da saúde mental dos trabalhadores. 

A parlamentar citou algumas das possíveis causas deste fenômeno. Segundo ela, eles ocorrem ainda por resquícios da pandemia de COVID-19, a precarização das relações laborais e a sobrecarga de trabalho. 

Socorro Pimentel ainda enfatizou que as mulheres, que correspondem a 68% dos afastamentos, ainda têm o acréscimo da múltipla jornada juntamente com o assédio e a discriminação no ambiente de trabalho. 

“Diante dessa realidade, torna-se indispensável a implantação de políticas públicas que levem em conta as especificidades de gênero na promoção de saúde mental com foco no ambiente de trabalho”, comentou. 

Epilepsia

No Dia Mundial de Conscientização da Epilepsia, celebrado em 26 de março, Luciano Duque (Solidariedade) alertou para a necessidade de disseminar informações sobre a doença. O parlamentar relatou que muitas pessoas têm medo ou vergonha de assumir que sofrem dessa condição, por conta da desinformação e do preconceito em torno do tema. 

EPILEPSIA – Luciano Duque registrou o dia mundial de conscientização sobre o transtorno. Foto: Nando Chiappetta

Nesse sentido, o parlamentar lembrou da Lei nº 18.319/2023, de autoria do próprio deputado, que institui a Política Estadual de Prevenção, Assistência e Informação à Crise Convulsiva em Pernambuco. 

“A lei prevê a realização de campanhas educativas permanentes para desmistificar a epilepsia, a capacitação dos profissionais de saúde e da educação para o primeiro socorro em casos de crise e a estruturação de um atendimento adequado e humanizado nas unidades públicas de saúde”, descreveu.

Julgamento de Bolsonaro

João Paulo (PT) comentou a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal que, nesta quarta, tornou réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados por tentativa de golpe de Estado em 2022.

O deputado opinou que a decisão do STF é uma “comprovação da maturidade democrática e da independência dos poderes constituídos no Brasil”. O parlamentar apoiou o argumento do ministro relator, Alexandre de Moraes, segundo o qual a violência dos atos de 8 de janeiro decorre principalmente da intenção de realizar a tomada do poder à força.

8 DE JANEIRO – Para João Paulo, aceitação de denúncia contra Bolsonaro comprova maturidade democrática do país. Foto: Nando Chiappetta

O petista afirmou ainda que o processo demonstra a solidez das instituições do País. “Seguiremos acompanhando o desenrolar desse processo com a serenidade e o respeito que a Justiça brasileira merece, confiantes de que a verdade prevalecerá e a justiça será feita, sempre em conformidade com os preceitos legais e constitucionais”, finalizou.

Floresta

Fabrizio Ferraz (Solidariedade) parabenizou os vereadores do município de Floresta (Sertão do Itaparica) pelo veto ao projeto de reforma administrativa de autoria do executivo municipal, que visava a ampliação do número de secretarias de nove para dezessete, assim como a criação de 236 novos cargos comissionados. 

“Essa iniciativa da gestão municipal ampliava gastos públicos desnecessários, em vez de priorizar o reajuste salarial de servidores, bem como o investimento em áreas essenciais como saúde e educação. Essa não foi apenas uma rejeição, mas um ato de resistência contra os desmandos de quem tenta ludibriar a população”, afirmou.

SECRETARIAS – Fabrizio Ferraz apoiou decisão do Legislativo de Floresta contra proposta da Prefeitura. Foto: Nando Chiappetta