RECURSOS – Segundo Wilson de Paula, aumento de arrecadação possibilitou investimentos. Foto: Anju Monteiro
O aumento das receitas e o superávit (saldo positivo) de cerca de R$ 500 milhões foram destacados pelo secretário da Fazenda Wilson José de Paula nesta terça (18). O gestor participou de audiência pública para apresentação dos resultados fiscais do estado em 2024 na Comissão de Finanças da Alepe.
A audiência é uma obrigação imposta pela Lei de Responsabilidade Fiscal aos gestores das finanças estaduais. Eles precisam apresentar, a cada quatro meses, os números de arrecadação, despesas e gastos com pessoal do estado, entre outros pontos.
Receitas
O secretário Wilson de Paula destacou que o crescimento da arrecadação foi maior do que o das despesas. As receitas correntes foram de R$ 45,6 bilhões, enquanto as despesas correntes totalizaram R$ 41,5 bilhões. Segundo Wilson, esse aumento permitiu que os investimentos alcançassem a marca de cerca de R$ 3 bilhões.
“A arrecadação do Estado de Pernambuco cresceu 15%, e suas despesas na ordem de 12,5%. Isso significa que nós estamos trabalhando dentro de um patamar de custeio, que ainda merece alguns ajustes, obviamente, mas que nos dá a possibilidade de fazer investimento com recurso próprio. Foi o que nós vimos, o maior investimento do Estado nos últimos anos e com crescimento de aproximadamente 100% com relação a 2023”, pontuou.
Questionamentos
Na reunião, o aumento de arrecadação foi questionado pelo presidente da Comissão de Finanças, deputado Antonio Coelho (União). Ele destacou que a alta nas receitas do estado veio principalmente do aumento de 17% na arrecadação do ICMS, que equivale a cerca de R$ 4 bilhões.
IMPOSTOS – Para Antonio Coelho, aumento do ICMS retirou recursos da população. Foto: Roberta Guimarães
“Num contexto em que Pernambuco apresenta a pior taxa de desemprego do país, com 10,2%; em que a inflação de alimentos está beirando a casa dos 8%; e em que Pernambuco teve a segunda pior inflação de alugueis residenciais no Brasil, eu pessoalmente defendo que esses R$ 4 bilhões deveriam estar no bolso do povo, ao invés dos cofres públicos do estado”, disse.
Já para o secretário, o aumento na arrecadação está sendo devolvido à população através do aumento de investimentos em saúde, educação e segurança pública. “Não é que retiramos o recurso da população, nós demos um destino coletivo a esse recurso, que está retornando para sociedade no incremento dos serviços públicos, na melhoria da qualidade ou na sua ampliação”, justificou.
O secretário ressaltou, também, que o aumento da arrecadação veio da melhoria do ambiente de negócios no estado, e que Pernambuco, teve um crescimento de renda e emprego “excepcional”. A deputada Débora Almeida (PSDB) ressaltou, ainda, que o índice de desemprego em Pernambuco caiu de 15,4% do início do governo de Raquel Lyra para o atual índice de 10,2%.
Emendas parlamentares
Na reunião, o secretário também foi questionado sobre a execução das emendas parlamentares. Coronel Alberto Feitosa (PL) cobrou um cronograma para o pagamento das emendas pendentes e as que devem ser executadas até o fim do ano.
Wilson José de Paula não trouxe números detalhados de pagamento de emendas, já que o tema da audiência era o resultado geral fiscal do estado em 2024. Ele propôs que a discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026 já possa antecipar o planejamento da execução de emendas.
Confira a apresentação do secretário:
