A Alepe elegerá, durante a reunião plenária desta terça (11), a partir das 14h30, o quarto-secretário, o ouvidor-geral e os membros titulares e suplentes da Comissão de Ética Parlamentar para o biênio 2025-2026. O pleito foi convocado em edição extra do Diário Oficial publicada na última sexta (7).
A Quarta-Secretaria era ocupada pelo deputado Coronel Alberto Feitosa (PL), que deixou o cargo por conta de sua eleição para a Presidência da Comissão de Justiça. O artigo 62 do Regimento Interno da Casa veda que membros titulares da Mesa Diretora sejam presidentes de comissões permanentes. Entre outras atribuições, o quarto-secretário colabora em ações referentes ao setor de Transportes e à recepção de autoridades.
VOTAÇÃO – O processo eleitoral, estabelecido pelo Regimento, ocorre por meio de voto secreto. Foto: Giovanni Costa
Já a Ouvidoria Geral, ocupada no último biênio pelo deputado Adalto Santos (PP), é encarregada de receber, examinar e encaminhar solicitações, sugestões e críticas feitas ao Poder Legislativo. Por fim, o colegiado de Ética Parlamentar, presidido anteriormente por Claudiano Martins Filho (PP), dentre outras atribuições, conduz os processos disciplinares que envolvam deputados, assegurando ao acusado o direito à ampla defesa e ao contraditório. A comissão é formada por sete membros titulares e igual número de suplentes.
Conforme estabelecido pelo Regimento, o voto é sigiloso. É eleito o parlamentar que alcançar 25 votos no primeiro turno ou maioria simples na segunda votação.
