
COBERTURA – Revestimento vegetal ajuda a combater ilhas de calor e melhorar a qualidade ambiental. Foto: Banco de Imagens
Em discussão na Alepe, o Projeto de Lei (PL) nº 379/2023 pretende exigir que novos edifícios em Pernambuco contenham revestimento de vegetação no topo, o chamado “telhado verde”. O planejamento arquitetônico de novas construções com mais de quatro pavimentos já deverá contemplar a cobertura vegetal, com objetivo de aprimorar os aspectos paisagísticos e reduzir os impactos socioambientais.
Uma nova enquete no site da Alepe quer ouvir a população a respeito do tema. A consulta ficará aberta até o dia 14 de fevereiro.
A justificativa do PL destaca que a medida serve como mitigação para o fenômeno das ilhas de calor, que gera elevação de temperatura em regiões urbanas, em razão da quantidade de concreto. “Quanto mais adensada a cidade, mais importante a gente preservar espaços verdes”, argumentou a autora da proposição, deputada Simone Santana (PSB).
Se aprovado em Plenário, as edificações que não cumprirem a norma estarão sujeitas a negativas de licenciamento ambiental, para edificações ou reformas, além de multa. O valor da punição pode chegar a R$ 100 mil, a depender da capacidade econômica do infrator e do grau de reincidência. Uma emenda aditiva aprovada pela Comissão de Justiça estabeleceu que a obrigatoriedade não se aplica aos projetos de edificações aprovados antes de a norma entrar em vigor.