Deputados debatem descriminalização do porte de maconha

Em 26/06/2024 - 18:06
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MACONHA – Doriel Barros defendeu a diferenciação entre usuário e traficante. Foto: Amaro Lima

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de descriminalizar o porte de maconha para consumo próprio pautou pronunciamentos na reunião plenária desta quarta (26). A Corte estabeleceu que a quantidade de até 40 gramas ou seis plantas fêmeas da cannabis será usada como critério para diferenciar usuários de traficantes da substância.

DROGAS – Coronel Alberto Feitosa condenou o STF pela decisão. Foto: Amaro Lima

Coronel Alberto Feitosa (PL) lamentou o resultado na data que marca o Dia Internacional contra o Abuso e Tráfico Ilícito de Drogas. “O que o STF fez é um absurdo, porque toda droga, em qualquer quantidade que seja, vai ser adquirida do comércio ilícito e vai retroalimentar o tráfico de drogas e o crime organizado”, pontuou. Para ele, a matéria deveria ser discutida de forma mais ampla no Congresso Nacional, envolvendo entidades de saúde, escolas e famílias de usuários de drogas. 

Para Doriel Barros (PT), entretanto, o entendimento do STF foi acertado. Segundo o parlamentar, é preciso separar o traficante do usuário. “Não há como dar o mesmo tratamento aos dois. A gente não pode penalizar quem consome por causa de quem está na criminalidade. O STF tomou uma decisão corajosa”, argumentou.

Economia

Doriel Barros ainda aproveitou o pronunciamento na reunião plenária para comemorar o crescimento da economia brasileira. O petista fez um comparativo entre os resultados do produto interno bruto (PIB) da Argentina e do Brasil no primeiro trimestre de 2024. 

No período, os argentinos computaram queda de 5,1% no somatório de todos os bens e serviços produzidos. Já o Brasil teve crescimento de 0,8%. “Isso mostra que o governo do presidente Lula está dando certo, enquanto a gestão de extrema-direita da Argentina adotou medidas que penalizam a economia”, pontuou. 

Por fim, o parlamentar elogiou a vereadora do Recife Liana Cirne (PT) por ter solicitado a concessão de título de Cidadã Recifense à presidente nacional do PT, a deputada federal pelo Paraná Gleisi Hoffmann.

CONTRATOS – Izaías Régis comentou uma operação da Polícia Federal realizada em Garanhuns. Foto: Amaro Lima

Fraude

Izaías Régis (PSDB) comentou a operação da Polícia Federal (PF) ocorrida em Garanhuns, que teve como alvos a sede da Prefeitura e as secretarias de Finanças, Saúde e Educação. De acordo com a PF, cerca de R$ 18 milhões foram movimentados em contratos com empresas supostamente de fachada. O parlamentar ressaltou que “com dinheiro público não se brinca”. Ele pediu a punição aos responsáveis e que sejam esclarecidas as dispensas de licitações realizadas. “Na história política de Garanhuns, jamais houve alguma diligência com desconfiança na Prefeitura”, disse.

RESPOSTA – Sileno Guedes saiu em defesa do prefeito de Garanhuns. Foto: Amaro Lima

Em resposta, Sileno Guedes (PSB), que é do mesmo partido do gestor da cidade, informou que, na verdade, a operação tem como foco uma empresa contratada pela Prefeitura de Garanhuns. “Tenho certeza que o prefeito vai esclarecer essa questão. Isso é coisa de gente que não se conforma com o que está dando certo, e, por causa de política, prejulga as pessoas”, comentou.

Missa

Luciano Duque (Solidariedade) relatou preocupação com a descaracterização da Missa do Vaqueiro de Serrita, no Sertão Central. Segundo o parlamentar, o evento é uma representação importante da cultura do povo sertanejo. O deputado mencionou iniciativas para mudar o nome do evento e até cobrar ingresso ao público.

TRADIÇÃO – Luciano Duque criticou a descaracterização da Missa do Vaqueiro de Serrita. Foto: Amaro Lima

Ele solicitou à governadora Raquel Lyra que mantenha as características do evento. “A Missa do Vaqueiro é um grito de justiça do povo sertanejo”, lembrou. Luciano Duque também elogiou a retomada da obra da PE-75 em Itambé, na Mata Norte.

Saneamento 

Romero Sales Filho (União) comemorou a assinatura da ordem de serviço para a implantação do sistema de esgotamento sanitário da praia de Porto de Galinhas, em Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife, realizada pelo Governo do Estado. “Esse momento representa não apenas a implementação de uma infraestrutura essencial, mas também a restauração da esperança para uma comunidade que foi por muito tempo negligenciada. Expresso aqui a minha sincera gratidão à governadora Raquel Lyra”, salientou.

O parlamentar criticou as gestões anteriores da cidade e do Estado por não terem dado início ao serviço. Sales Filho ainda destacou outros investimentos anunciados pelo Poder Executivo estadual para Ipojuca, como a requalificação da estrada da praia de Muro Alto, as melhorias na PE-60 e a nova creche, que será construída por meio do programa Juntos pela Educação.

IPOJUCA – Romero Sales Filho comemorou a ordem de serviço para o saneamento de Porto de Galinhas. Foto: Amaro Lima

Festa

Socorro Pimentel (União) comemorou o sucesso dos festejos juninos de Araripina, no Sertão do Araripe. A parlamentar elogiou a organização do evento, que recebeu mais de 20 atrações nacionais e locais, e reuniu de 30 a 40 mil pessoas por noite. Ela ressaltou a importância da festa, que atraiu turistas de toda a região e teve 100% da ocupação hoteleira, além de bom movimento registrado nos bares e restaurantes, para o desenvolvimento da cidade.

FESTA – Socorro Pimentel elogiou o São João de Araripina. Foto: Amaro Lima

A deputada lembrou ainda que a cidade realizou o tradicional São João do distrito de Lagoa do Barro, o Festival de Quadrilhas Juninas Escolares, o Beco do Forró e o Festival de Sanfoneiros. A parlamentar parabenizou o prefeito da cidade, Raimundo Pimentel, e agradeceu o apoio do Governo do Estado à festa. “Araripina foi considerada uma das três melhores festas de São João de Pernambuco e, neste ano, se consolidou como destino junino do Nordeste”, exaltou.

Alepe Cuida

Mário Ricardo (Republicanos) lamentou a recusa da prefeita de Igarassu, na Região Metropolitana do Recife, em receber o Alepe Cuida na cidade. O evento é promovido pela Superintendência de Saúde e Medicina Ocupacional da Alepe com o intuito de levar serviços gratuitos de saúde e cidadania para cidades do Estado. De acordo com o parlamentar, devido a discordância da Prefeitura, o evento será acolhido pela Câmara de Vereadores da cidade. Mario Ricardo salientou a importância do projeto e repudiou a atitude da gestora. “Que isso não se repita isso em outros municípios, que outros prefeitos não misturem as coisas. A ação da Alepe não tem nada a ver com a política municipal”, afirmou.

SAÚDE – Mário Ricardo lamentou a recusa da Prefeitura de Igarassu de receber o Alepe Cuida. Foto: Amaro Lima