O conflito envolvendo trabalhadores e proprietários de terrenos no Pontal do Maracaípe, localizado em Ipojuca, na Região Metropolitana, voltou a ser tema de pronunciamento na reunião plenária desta terça (4).
A pauta havia sido debatida em audiência pública da Comissão de Cidadania da Alepe no último mês. Na ocasião, o diretor-presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), José Anchieta dos Santos, anunciou a determinação de retirada de um muro que impedia o acesso de trabalhadores locais e banhistas à praia, e afirmou que iria confiscar câmeras de vigilância instaladas nos entornos da propriedade.
MARACAÍPE – Coronel Alberto Feitosa reivindicou a retratação pública ou a exoneração do diretor da CPRH. Foto: Jarbas Araújo
Da tribuna, Coronel Alberto Feitosa (PL) criticou a fala de Anchieta. O parlamentar afirmou que a propriedade é reconhecida pela própria CPRH, além do Ibama e das Justiças Federal e Estadual. Ele acrescentou que as câmeras são usadas para garantir a segurança e a preservação ambiental do local.
Para o deputado, houve incitação de invasão a uma área particular e de violação do direito constitucional de propriedade. Ele reconheceu que as pessoas precisam de trabalho e de amparo social, mas ressaltou que isso não pode ser feito em áreas privadas.
“É o mesmo que chegar na beira de uma estrada, achar que ali se pode instalar um comércio, e ir lá o presidente da CPRH ou qualquer autoridade pública mandar recuar a cerca para estabelecer a atividade comercial. Não pode!”, externou.
Feitosa fez um apelo para que a governadora Raquel Lyra exija uma retratação pública ou exonere o representante da CPRH.
Saúde
EMENDAS – Adalto Santos relatou visita às obras de ampliação do Procape. Foto: Jarbas Araújo
Adalto Santos (PP) registrou visita ao Procape para conhecer as novas instalações do hospital que estão sendo construídas com emendas parlamentares da Alepe. O deputado elogiou o complexo hospitalar, que contará com seis novos andares com salas para raio-x, cirurgias e ainda vagas de estacionamento. O parlamentar fez um apelo para que a Alepe continue destinando verbas ao hospital a fim de concluir as obras. Ele lembrou que o Procape é hoje um dos maiores centros cardiológicos do País e é o primeiro hospital público do Estado credenciado para realizar transplantes de coração. “Nós nos comprometemos a enviar emendas parlamentares para melhorar o atendimento e para a conclusão daquele projeto tão ousado, que vai trazer muito mais benefício aos Pernambucanos”, afirmou.
RECURSOS – Izaías Régis criticou a gestão atual da Prefeitura de Garanhuns. Foto: Jarbas Araújo
Município
Izaías Régis (PSDB) criticou a atual gestão da cidade de Garanhuns, no Agreste Meridional. Ele questionou a efetividade da aplicação dos recursos recebidos pela prefeitura. O parlamentar destacou que, apesar do volume de verbas endereçadas ao município, a localidade continua a enfrentar dificuldades. Preocupado com a situação, Izaías Régis apelou ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas para que investiguem o uso do dinheiro público.
Alepe
João de Nadegi (PV) comemorou o aniversário de um ano da Superintendência de Saúde e Medicina Ocupacional (SSMO) da Alepe. O deputado destacou os serviços fornecidos ao público durante o período. Como exemplo, ressaltou o Alepe Cuida, evento que promove atendimentos médicos e ações de bem-estar nas cidades pernambucanas. O parlamentar ainda parabenizou o presidente da Alepe, Álvaro Porto (PSDB), pela recepção do título de Cidadão Recifense.
ALEPE – João de Nadegi comemorou primeiro ano de funcionamento da Superintendência de Saúde. Foto: Jarbas Araújo
Ordem do dia
Na pauta de votações do dia, o Plenário da Alepe aprovou em primeira discussão o projeto de lei do Governo do Estado que permite elevar em até 100% o adicional pago sobre a indenização por diária de plantão extraordinário de profissionais da saúde.
A proposta visa suprir o aumento da demanda com a alta nos casos de síndrome respiratória aguda grave em leitos de UTI neonatal e pediátrica no Estado. Na justificativa, a gestão alega dificuldade de atrair médicos especializados interessados em plantões extras para suprir a demanda.
Emenda do deputado Gilmar Júnior (PV), propondo alterações no texto original da matéria para que fosse especificado quais profissionais da saúde serão beneficiados com o aumento do adicional, foi recusada. O adicional aos profissionais de plantão deverá ser autorizado em situações de desastre, emergência ou calamidade pública, devidamente reconhecidas pelo Governo do Estado.
