Temas relacionados à educação em Pernambuco centralizaram debates na reunião plenária desta segunda (20). Dentre os assuntos abordados, constaram o anúncio de novas creches pelo Governo do Estado e críticas à redução do fornecimento de merenda em escola estadual de tempo integral em Surubim (Agreste Setentrional). Além disso, os discursos também trataram da retomada do SPVAT, antigo DPVAT, de investimentos para a saúde, do Dia de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e outros assuntos.
CRÍTICA – Renato Antunes denunciou o prefeito do Recife por não indicar terrenos para creches. Foto: Amaro Lima
Ao elogiar a governadora Raquel Lyra por ter anunciado, na última sexta (17), 51 creches para todo o Estado, Renato Antunes (PL) criticou o prefeito do Recife, João Campos, por não apontar terrenos para construção de unidades no município. Segundo o parlamentar, por causa disso, a capital apenas contará com um dos centros que serão construídos pela gestão pernambucana. O espaço funcionará na Escola Estadual Senador Nilo Souza Coelho, no bairro de Areias, zona sudoeste da cidade.
Ao todo, de acordo com Antunes, o Governo do Estado pretendia instalar dez creches no Recife, sendo quatro de grande porte, com 250 vagas. Conforme argumentou, faltou “engajamento” por parte da gestão da capital, o que teria prejudicado quatro mil crianças, com idades entre 0 e 5 anos, que aguardam para serem matriculadas. “Fica o apelo para que, nos próximos editais, a Prefeitura acorde, saia da propaganda, e vá às comunidades para identificar os locais onde podem ser implantadas essas unidades”, destacou.
Ainda no pronunciamento, o integrante do PL informou ter visitado a Escola Senador Nilo Souza Coelho, na sexta, dando sequência à Caravana por Mais Educação, uma iniciativa do seu mandato. O deputado parabenizou a coordenação e os professores do centro de ensino pelo trabalho de inclusão de crianças com autismo e pelo estímulo à integração entre alunos de séries distintas. Por fim, ele fez um apelo à governadora do Estado para dar celeridade ao projeto de climatização das salas de aulas em escolas estaduais.
DEFESA – Waldemar Borges enalteceu a abertura de creches no Recife. Foto: Amaro Lima
Em resposta às críticas feitas a João Campos, Waldemar Borges (PSB) enfatizou que a Prefeitura do Recife dobrou o número de vagas em creches no município. Ele ressaltou que, além da ampliação de vagas, as unidades são referência nacional em padrão de qualidade. “Ali as crianças têm cinco refeições e saem com suas roupas lavadas todos os dias, além de terem acompanhamento pedagógico, inclusive para crianças especiais”, pontuou.
Já Rodrigo Farias (PSB) denunciou falta de merenda e água na escola EREM Severino Farias, em Surubim. De acordo com o deputado, a falta de alimentos tem reduzido os horários de aulas dos alunos que estudam integralmente. O parlamentar repercutiu o relato de uma estudante do 2° ano do ensino médio, lamentando a liberação de todos os discentes da escola por falta de comida e água.
ESCOLA – Rodrigo Farias denunciou a falta de água e merenda no EREM Severino Farias, em Surubim. Foto: Amaro Lima
Rodrigo Farias afirmou que essa é uma realidade vivida por todas as escolas estaduais do município e cobrou do Governo do Estado ações concretas para a região, que, segundo ele, está em situação de abandono. “Pernambuco que, de 2007 a 2022, recebeu investimentos recordes e saiu da última colocação da educação do Brasil para o primeiro lugar, atualmente sofre com a precariedade, em pouco mais de 16 meses do Governo Raquel Lyra”. Ainda durante pronunciamento, Farias criticou a redução em cerca de R$ 1,2 bilhão dos gastos com investimentos em assistência hospitalar e ambulatorial e o aumento da criminalidade.
Saúde
HOSPITAIS – Presidente da Comissão de Saúde, Adalto Santos comentou o trabalho de fiscalização do colegiado. Foto: Amaro Lima
Adalto Santos (PP) repercutiu ações da Secretaria Estadual de Saúde em relação aos hospitais da rede pública. Ele destacou que de janeiro a maio deste ano foram abertos 400 novos leitos em Pernambuco, dos quais 158 são de UTI e enfermarias pediátricas e neonatais, devido ao aumento nos casos de síndrome respiratória aguda grave em crianças. O deputado ressaltou ainda que a Comissão de Saúde da Alepe, presidida por ele, tem realizado visitas semanais a hospitais do Estado para avaliar as demandas de cada unidade. Por fim, comunicou que o colegiado vai realizar uma audiência pública no próximo dia 5 de junho com a secretária da pasta, Zilda Cavalcanti, que deverá apresentar o relatório de gestão do último quadrimestre.
Seguro
Coronel Alberto Feitosa (PL) fez críticas ao Governo Lula pela sanção do projeto que criou o Seguro Obrigatório para a Proteção de Vítimas de Acidente de Trânsito (SPVAT), na última semana. O deputado discordou da instituição do instrumento e afirmou que a finalidade do seguro é pagar prêmios às corretoras. O parlamentar também elogiou o ex-presidente Jair Bolsonaro pela extinção do DPVAT, antecessor da nova medida. Feitosa afirmou que vai recorrer contra o SPVAT no Supremo Tribunal Federal, “É inadmissível que diante da crise que vive o Brasil haja aumento de impostos”, afirmou.
SPVAT – Coronel Alberto Feitosa lamentou a criação do seguro obrigatório. Foto: Amaro Lima
Cooperativismo
Waldemar Borges (PSB) repercutiu o 15º Congresso Brasileiro do Cooperativismo, realizado na última semana em Brasília. O deputado destacou que, de acordo com dados apresentados no evento, existem hoje cerca de 5 mil cooperativas no País que, juntas, tiveram um faturamento de R$ 500 bilhões em 2023. Durante o evento, foram traçadas diretrizes e metas para os próximos anos, com a previsão de faturamento de R$ 1 trilhão em 2027. Para o deputado, o cooperativismo é uma forma mais justa de organização social e econômica, já que cada cooperado recebe de acordo com o que produz para o coletivo. “O congresso mostrou a pujança e importância desse setor, que ainda vai crescer muito em Pernambuco”, avaliou.
Violência
VIOLÊNCIA – Socorro Pimentel defendeu políticas contra a exploração de crianças e adolescentes. Foto: Amaro Lima
Socorro Pimentel (União) destacou a passagem do Dia de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no último sábado (18). Segundo a parlamentar, de três a quatro crianças de 1 a 5 anos são abusadas a cada hora no Brasil. A deputada ressaltou a necessidade de desenvolver políticas públicas e projetos de lei focados no problema. Ela também defendeu o fortalecimento das leis para garantir que os culpados sejam responsabilizados e punidos adequadamente. Além disso, a deputada reivindicou investimentos em políticas e programas que protejam e forneçam apoio às vítimas, e enfatizou a importância de educar e conscientizar a sociedade sobre a gravidade do problema e a necessidade de denunciar os casos de abuso.
Celíacos
João Paulo (PT), propôs uma série de medidas para melhorar a qualidade de vida dos celíacos. Segundo o parlamentar, a doença celíaca é uma condição autoimune pouco conhecida, na qual a ingestão de glúten provoca reações adversas, podendo levar a complicações graves. João Paulo sugeriu a implementação de uma fiscalização rigorosa na rotulagem dos alimentos, melhorias na instrução dos laboratórios especializados e a criação de atendimento multidisciplinar em hospitais públicos. Além disso, defendeu a oferta de refeições sem glúten nas escolas, com cozinhas separadas para evitar contaminação cruzada, e a criação de um programa para tornar os alimentos sem glúten mais acessíveis.
GLÚTEN – João Paulo relatou as dificuldades das pessoas com doença celíaca. Foto: Amaro Lima
O deputado também propôs campanhas anuais de conscientização sobre a doença e sugeriu a realização de audiências públicas na Alepe para discutir a situação, elaborar propostas de políticas públicas e criar uma comissão especial para acompanhar e fiscalizar as ações. João Paulo também solicitou à Comissão de Saúde a convocação da Secretaria de Saúde para explicar denúncias veiculadas na mídia sobre cortes de investimentos nos hospitais do Estado.
