As comissões permanentes da Alepe aprovam nesta terça (14) matérias relacionadas a economia criativa, turismo sustentável, combate à pedofilia e à violência contra pessoas LGBTQIA+.
A Comissão de Desenvolvimento Econômico aprovou nesta terça (14) o substitutivo ao Projeto de Lei (PL) n° 1422/2023, que cria o Programa de Fomento à Economia Criativa em Pernambuco. De autoria do deputado Joaquim Lira (PV), a proposição tem o objetivo de promover o empreendedorismo, a inovação e a competitividade no setor.
Outra matéria aprovada foi o PL n° 783/2023, que visa instituir a Política Estadual de Incentivo ao Ecoturismo e ao Turismo Sustentável. A iniciativa, que também recebeu substitutivo do colegiado de Justiça, foi elogiada pelo deputado Mário Ricardo (Republicanos), presidente da Comissão.
CULTURA – Comissão de Desenvolvimento aprovou fomento ao setor da economia criativa. Foto: Amaro Lima
“A Comissão de Justiça, com o substitutivo apresentado, reforça a responsabilidade e a preocupação com a preservação ambiental, com o desenvolvimento, mas com respeito ao meio ambiente, para que possamos efetivamente desfrutar de toda a beleza do estado de Pernambuco”, afirmou.
Políticas
A Comissão de Administração Pública aprovou, nesta terça (14), diversos projetos de lei que instituem políticas estaduais voltadas a segmentos específicos da população. Entre eles, o PL nº 1029/2023, que cria a Política de Combate à Pedofilia. Algumas das medidas previstas são o estabelecimento de protocolos de atendimento às vítimas e a realização de campanhas de conscientização.
Outra proposta que recebeu aval do colegiado foi o PL nº 1524/2024. O texto institui a Política Estadual de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+. Combater a discriminação, monitorar casos de violência e promover o reconhecimento social dessa população estão entre os objetivos da iniciativa. As duas matérias são de autoria da deputada Socorro Pimentel (União).
CRIANÇA – Comissão de Administração aprovou a política de combate à pedofilia. Foto: Rebeca Alves
