Reivindicar medidas para aumentar o preço do leite in natura produzido em Pernambuco, ampliar o mercado e a competitividade em relação aos estados vizinhos e até países como Argentina e Uruguai.
Com esse propósito, produtores de vários municípios do Estado participaram da audiência pública realizada na Assembleia Legislativa, nesta terça (2), promovida pela Comissão Especial da Bacia Leiteira, em parceria com a Câmara Setorial do Leite.
O presidente da entidade, Saulo Malta, explicou que uma das preocupações do grupo é com a entrada crescente de queijo muçarela de fora no mercado local, o que impacta não apenas a indústria do Estado, mas os pequenos produtores de leite. Para produzir cada quilo de muçarela, são necessários 11 litros de leite.
“Não adianta a gente não atacar essa muçarela que vem de fora, dos estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. Não é que ela seja barata: ela custa mais ou menos parecida com a da gente, só que têm um benefício fiscal diferenciado”, relatou Saulo Malta.
Ele defendeu a isenção de 100% do ICMS para todos os produtos lácteos produzidos em Pernambuco, tratamento fiscal já existente em estados como Alagoas, Bahia e Ceará.
QUEIJO – Produtores argumentam que produto de outros estados fica mais barato por conta de benefícios fiscais. Foto: Giovanni Costa
Medidas do Governo
Na semana passada, o Governo do Estado publicou um decreto considerado um avanço pelo setor. O texto prevê benefícios fiscais para a indústria, desde que pelo menos 90% dos insumos sejam comprados de produtores locais. A medida foi construída coletivamente com sindicatos de produtores e representantes da indústria.
Segundo o secretário estadual da Fazenda, Wilson José de Paula, foram oito meses de negociação. “O Estado ofereceu com essa alteração legislativa em torno de 25 milhões de reais em renúncia fiscal. Esse é um recurso, do ponto de vista tributário, que o Estado está colocando para impulsionar”, explicou. Ele afirmou que há possibilidade de mais incentivos, mas que é necessário avaliar antes o resultado das renúncias já realizadas.
Outra ação apontada pelo secretário como positiva foi a ampliação dos produtos artesanais das queijarias pernambucanas junto ao Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). Ele disse ainda que pretende avançar com a proposta de isenção tributária das operações do leite in natura para Alagoas e Sergipe.
Leite Para Todos
O secretário estadual de Desenvolvimento Agrário, Cícero Moraes, divulgou a retomada do Programa Leite Para Todos, suspenso no Estado desde 2022. Segundo Moraes, o programa deve voltar entre o final de maio e o início de junho.
“Nesse retorno, o preço do leite foi para R$ 2,40, um aumento de cerca de 32%. O chamamento público é das cooperativas e das entidades que vão lá comprar do pequeno produtor”, anunciou. Ele informou que o Estado foi dividido em 28 lotes no Leite Para Todos, mas apenas sete tiveram manifestação de interesse e estão em fase de contratação com as cooperativas.
Presidente da Comissão Especial em Defesa da Bacia Leiteira, o deputado Claudiano Martins Filho (PP), disse que o Colegiado vai buscar ações efetivas para o setor, a começar pela efetiva elevação do preço do leite.
“Se hoje está R$1,80, outros pagam R$ 2,00. Mas o que a gente mesmo, de fato, quer, é que o leite seja pago a R$2,50, R$ 3,00, até R$ 4,00. Não existe o litro de leite ser mais barato que o litro de água”, avaliou o parlamentar.
A situação das estradas, problemas com o fornecimento de energia e preço dos insumos também foram dificuldades relatadas pelo deputado.
GARANTIA – O deputado Claudiano Martins Filho quer que produtores recebam mais pelo leite. Foto: Giovanni Costa
