ACOMPANHAMENTO – Comissão irá verificar se problemas técnicos na seleção de gestores foram resolvidos. Foto:Nando Chiappetta
A Comissão de Educação da Alepe irá acompanhar os desdobramentos do processo de seleção interna para cargos de gestão na rede pública de ensino. Na reunião desta quarta (21), o presidente do colegiado, deputado Waldemar Borges (PSB), disse que a Comissão foi procurada por alguns candidatos que teriam sido desclassificados por problemas no sistema eletrônico de inscrição do certame, promovido pela Secretaria Estadual de Educação.
O deputado Renato Antunes(PL) afirmou que a Secretaria publicou uma portaria nessa terça (20), autorizando os inscritos listados a anexar novamente a documentação faltante. Segundo o parlamentar, uma falha na inscrição impediu o envio dos anexos em diversos casos.
“Cerca de 23% dos candidatos foram desclassificados por falta de certidão, e foi apurado que houve dificuldades por parte da empresa que realizou a seleção”, confirmou. “Agora eles terão um prazo para apresentar essa documentação, e ninguém será desclassificado por falta de certidão. A situação já foi contornada e haverá tempo hábil para todos participarem”, pontuou o deputado.
Para João Paulo (PT), a solução apresentada pelo governo não impede que a Comissão de Educação da Assembleia siga acompanhando a conclusão do processo. “A iniciativa do governo é importante, mas o papel desta Comissão é saber se a questão será de fato resolvida”, avaliou.
Waldemar Borges comunicou que a Comissão vai se reunir com a secretaria de Educação. “Fizemos contato com o Ministério Público e decidimos procurar a secretária para tentar esclarecer essa situação. A gente vai acompanhar, para dirimir qualquer dúvida e impedir que qualquer postulante seja prejudicado por algum motivo que não seja de sua responsabilidade”, anunciou o presidente.
Também durante a reunião, o colegiado definiu que, em todas as reuniões, vai promover a escuta de demandas da sociedade civil. “A Comissão tem sido constantemente procurada por diversos segmentos das áreas de educação e cultura, e isso é muito salutar. Vamos abrir espaço em todas as reuniões para ouvir esses grupos e ver de que maneira podemos contribuir e encaminhar soluções”, observou.
Ainda na reunião desta quarta, a Comissão de Educação também aprovou 15 proposições, entre projetos de lei e substitutivos.
Capacitação
RECICLAGEM – Brinquedos com material reciclado e formação cultural na rede pública de ensino na pauta da Comissão de Finanças. Foto: Rebeca Alves
A Comissão de Finanças também se reuniu nesta quarta, e aprovou uma proposta que pretende dar utilidade aos resíduos sólidos e ajudar no desenvolvimento das crianças. O Projeto de Lei (PL) nº 1206/2023, de autoria da deputada Simone Santana (PSB), institui o Programa Estadual de Criação de Brinquedos com Materiais Reciclados.
O programa pretende ofertar cursos para capacitar famílias de baixa renda a criar brinquedos a partir da reciclagem. Segundo a justificativa da deputada, a iniciativa permite dar acesso a brinquedos pedagógicos e lúdicos com custo quase zero. Além disso, a capacitação poderá ajudar na consciência ambiental e favorecer a interação de pais e filhos por meio do estímulo para a produção conjunta das peças.
O colegiado de Finanças também aprovou o PL nº 1271/2023, que institui a Política Estadual de Patrimônio Vivo nas Instituições de Ensino do Estado de Pernambuco. A proposta da deputada Rosa Amorim (PT) pretende incentivar a participação desses grandes nomes da cultura pernambucana em atividades desenvolvidas na rede estadual de ensino.
Intercâmbios, seminários, palestras e visitas são estratégias previstas no texto, para valorizar e perpetuar saberes e contribuir para a formação da identidade pernambucana. O texto aprovado ainda prevê atividades específicas em eventos já existentes no Calendário Oficial do Estado. Elas aconteceriam, por exemplo, na Semana Estadual da Cultura Pernambucana nas Escolas Públicas e Privadas, no final do mês de março, e na Semana Estadual do Patrimônio Cultural de Pernambuco, em agosto.
