Comissão de Agricultura debate violências contra idosos do campo

Em 25/10/2023 - 16:10
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ENCONTRO – A audiência pública foi promovida pela Comissão de Agricultura da Alepe. Foto: Jarbas Araújo

Falta de mobilidade, assédio para ofertas de consignados, isolamento. A violência contra os idosos do campo assume múltiplas faces e foi tema de uma audiência pública promovida pela Comissão de Agricultura da Alepe nesta quarta (25). 

NEGLIGÊNCIA – Admilson Nunis denunciou a dificuldade de acessar serviços de saúde e assistência. Foto: Jarbas Araújo

A negligência com os cuidados e a dificuldade para acessar serviços de saúde e assistência, além da  falta de mobilidade, foram queixas acrescentadas por Admilson Nunis, diretor de Políticas para a Terceira Idade da Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Pernambuco (Fetape). “Essa violência está presente no dia-a-dia. No aposentado que vira arrimo de família e passa a receber ligações de banco oferecendo empréstimos e fica endividado, nas dificuldades de deslocamento e falta de convívio com as outras pessoas da sua idade”, detalhou. Ele propôs criar  uma estrutura de assistência em cada município, que também possa sensibilizar a população fora da capital.  

LEGISLAÇÃO – Dani Portela ressaltou a importância do cumprimento do Estatuto do Idoso. Foto: Jarbas Araújo

O Brasil registrou aumento de 38% nos registros de vítimas idosas, segundo dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos que compararam o primeiro semestre deste ano com o mesmo período do ano passado. O dado foi trazido pela deputada Dani Portela (PSOL), que presidiu a audiência. Pernambuco obteve o terceiro pior resultado, com crescimento de 90%. A parlamentar defendeu uma maior fiscalização dos direitos contidos no Estatuto do Idoso, e também o cumprimento de normas como o regulamento da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) sobre a proteção de consumidores idosos.

Deslocamentos

No interior, onde faltam canais de denúncia, o aumento das ocorrências deve ter sido ainda maior, na avaliação de Margarida Santos, presidente do Conselho Estadual da Pessoa Idosa. Ela também denunciou a violência no transporte público, porque as empresas de ônibus não aceitam a carteira de identidade nos deslocamentos intermunicipais. “A mobilidade urbana é um direito contido no Estatuto do Idoso. Não pode haver nenhuma exigência além da apresentação do documento”, defende. 

ÔNIBUS – Margarida Santos lamentou a dificuldade dos idosos para usar a gratuidade do transporte intermunicipal. Foto: Jarbas Araújo

A importância da renda da pessoa idosa nas pequenas cidades se reflete no comércio local, mas não gera o reconhecimento de direitos, na opinião do agrônomo Flávio Duarte. Ele deu como exemplo produtos que ficam mais caros nos dias de pagamento das aposentadorias e lojas que abrem apenas nessas datas. 

Eugênia Cavalcanti, do Conselho Estadual de Saúde, chamou atenção para o alto índice de agressões contra idosos praticadas por pessoas da família, em um contexto muito ligado ao machismo. Patrícia Caetano, secretária executiva de promoção da equidade social da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, disse que o momento é de reestruturar políticas públicas e destacou o papel do diálogo que tem acontecido entre as instituições e os níveis de governo. A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e o Sindicato dos Bancários também participaram do debate.