O Plenário da Alepe repercutiu a visita do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, ao Complexo Prisional do Curado, no Recife. Nesta quarta (18), o deputado Joel da Harpa (PL) foi à tribuna lamentar que a agenda do gestor em Pernambuco não tenha incluído um momento de atenção aos profissionais de segurança pública. Por sua vez, a presidente da Comissão de Cidadania da Alepe, Dani Portela (PSOL), explicou os objetivos da vistoria, acompanhada por ela.
DIREITOS HUMANOS – “Governo Lula está mais preocupado em investir na bandidagem”, acusou Joel da Harpa. Foto: Roberto Soares
Na avaliação de Joel da Harpa, a prioridade do ministério é cuidar dos que cometem crimes. “Parece que o Governo Lula está mais preocupado em investir na bandidagem, nos presídios, na melhoria da condição de vida dos que estão detidos em vez de dar atenção aos profissionais de segurança. Que o ministro retorne ao Estado para visitar quarteis e delegacias”, cobrou.
O entendimento foi compartilhado pelos deputados Pastor Júnior Tércio (PP) e Coronel Alberto Feitosa (PL), que se manifestaram em apartes. “É uma situação que nos desperta muita indignação”, posicionou-se o primeiro. “O ministro deveria antes ter o cuidado de ir no Hospital da Restauração ou visitar a família de algum policial que foi vítima da criminalidade”, acrescentou Feitosa.
PRESÍDIO – Dani Portela relatou ter acompanhado a visita como presidente da Comissão de Cidadania da Alepe. Foto: Roberto Soares
Dani Portela discordou do ponto de vista, também em aparte. Segundo a parlamentar, a primeira visita do ministro ao Estado, há pouco mais de um mês, foi dedicada a uma unidade do Centro Comunitário da Paz (Compaz), iniciativa da Prefeitura do Recife que atua de forma integrada na prevenção à violência.
Sobre a ida ao Complexo do Curado, a psolista informou que representantes do Governo do Estado, Tribunal de Justiça de Pernambuco, Ministério Público, além da Alepe, foram verificar se o espaço vem se adequando às exigências feitas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em 2018. Na ocasião, a organização verificou uma série de problemas no presídio, entre eles tortura e superlotação.
Desabastecimento
AGRESTE – Edson Vieira denunciou atraso no pagamento de pipeiros que abastecem municípios da região. Foto: Roberto Soares
Problemas envolvendo o abastecimento de água no Agreste Setentrional pautaram a fala de Edson Vieira (União). O parlamentar cobrou da Compesa a regularização de pagamentos a pipeiros da região, que estariam há sete meses sem receber. Segundo ele, são mais de 100 caminhões-pipa que abastecem cerca de 15 cidades, levando água a escolas, hospitais e órgãos públicos.
O deputado também questionou a suspensão da Operação Carro-Pipa, do Exército Brasileiro, na zona rural de Santa Cruz do Capibaribe. Ele ressaltou que, em março deste ano, o município decretou estado de emergência devido à estiagem, mas as operações do Exército na região estão paralisadas desde abril.
Festival de Inverno
CULTURA – João Paulo se disse preocupado com a gestão do Festival de Inverno de Garanhuns. Foto: Roberto Soares
Durante o Pequeno Expediente, João Paulo (PT) mencionou problemas relacionados ao Festival de Inverno de Garanhuns (FIG). Ele destacou uma petição feita ao Ministério Público por cinco vereadores da cidade de Garanhuns, no Agreste Meridional, para apurar a legalidade e o potencial de danos da proposta de transferência da gestão do evento do Governo do Estado para o município, como pretende fazer o prefeito da cidade. “Manifesto minhas preocupações com o destino de um festival que, com todas as dificuldades, ainda é uma referência para o Brasil”.
O parlamentar ainda citou matéria de um blog em que foi chamado de “metamorfose ambulante” por ter contrariado a orientação do partido e votado a favor do Veto Parcial da governadora Raquel Lyra ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO). O deputado disse que avaliou o cenário baseado na experiência de 52 anos de militância política e comemorou o título recebido.
Debate
AUDIÊNCIA – Renato Antunes convoca população a participar de debate sobre a Escola de Sargentos. Foto: Roberto Soares
Renato Antunes (PL) anunciou uma nova data para a audiência pública que vai debater o projeto de instalação da Escola de Sargentos em Pernambuco. Coordenador de uma frente parlamentar que acompanha esse processo, o deputado defendeu a participação dos membros do Parlamento e da população no evento, agendado para as 10h do dia 6 de novembro.
O empreendimento inclui a construção de vila olímpica, vila militar e estande de tiro em uma área de 75 km², que abrange os municípios de Abreu e Lima, Araçoiaba, Camaragibe, São Lourenço da Mata e Igarassu, na Região Metropolitana do Recife, e Paudalho, na Mata Norte. “É uma iniciativa de grande magnitude em termos de recursos investidos, empregos gerados e legados deixados para a população”, opinou.
Saúde
50 ANOS – Socorro Pimentel elogia Programa Nacional de Imunizações. Foto: Roberto Soares
Os 50 anos do Programa Nacional de Imunizações (PNI) foram celebrados no discurso de Socorro Pimentel (União). Autora de uma sessão solene para marcar a data, a parlamentar voltou a registrar a importância das campanhas de vacinação no Brasil para a preservação de vidas e melhoria da saúde pública. “Ao longo de cinco décadas, o programa vem ampliando escopo e abrangência, oferecendo vacinas seguras e gratuitas para todas as faixas etárias”, afirmou.
A parlamentar aproveitou para destacar o Projeto de Lei (PL) n° 934/2023, de autoria dela, que visa instituir a campanha estadual de vacinação nas escolas públicas pernambucanas, a fim de elevar a cobertura imunológica da população.
Atos Golpistas
CPMI – Coronel Alberto Feitosa discordou do entendimento sobre participação de Jair Bolsonaro em eventos de 8 de janeiro. Foto: Roberto Soares
O pedido de indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos Golpistas foi criticado pelo Coronel Alberto Feitosa. O documento foi apresentado na última terça (17) pela relatora do colegiado, senadora Eliziane Dias (PSD-MA). Para o deputado, a justificativa da decisão é “absurda”.
“Ela cria um motivo para o indiciamento do presidente Bolsonaro: ´influenciar moralmente os atos do dia 8 de janeiro’. Eu nunca vi ninguém, até hoje, ser indiciado na legislação penal brasileira por esse artigo”, ironizou. O parlamentar acrescentou que o relatório denunciou pessoas que não chegaram a ser ouvidas pela comissão, deixando de fora ministros e autoridades da gestão atual. Em aparte, Renato Antunes avaliou o documento como parcial, sem viés jurídico e de cunho político-eleitoral.
Veteranos
HOMENAGEM – Eriberto Filho celebrou o dia estadual dos veteranos das forças de segurança. Foto: Roberto Soares
O deputado Eriberto Filho (PSB) destacou o Dia Estadual dos Veteranos das polícias civil, militar, penal, além do Corpo de Bombeiros Militar, celebrado no dia 18 de outubro. O deputado pediu a valorização da categoria e afirmou o compromisso da Alepe em apoiar aqueles que trabalham para proteger a população pernambucana. “Temos o dever de dialogar permanentemente com o Governo do Estado e com as instituições responsáveis pela efetivação da segurança pública, de modo a garantir que elas tenham condições necessárias para cumprir tão digna missão”, pontuou.
Parques de Diversões
SEGURANÇA – João Paulo Costa apresentou projeto que busca garantir vistorias rotineiras em brinquedos. Foto: Roberto Soares
Na Comunicação de Lideranças, João Paulo Costa (PCdoB) informou ter apresentado um projeto de lei buscando garantir a segurança dos frequentadores de parques de diversões em Pernambuco. A iniciativa, que ainda vai tramitar pelas comissões da Alepe, quer obrigar os responsáveis por estes estabelecimentos a realizarem inspeções rotineiras em todos os equipamentos abertos ao público. Motivada pelo recente acidente envolvendo uma mulher em um parque de Olinda, a proposta ainda estabelece o pagamento de multas, entre R$ 10 mil e R$ 100 mil, em caso de descumprimento da ação de segurança.
