A queda na arrecadação das cidades pernambucanas foi tema de discussão na Reunião Plenária desta segunda (14). O presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Alepe, deputado José Patriota (PSB), repercutiu o encontro realizado durante a manhã pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), o qual reuniu gestores e parlamentares para tratar do tema.
CIDADES – José Patriota noticiou queda nos recursos dos municípios pernambucanos. Foto: Roberto Soares
Da tribuna, Patriota fez a leitura de uma nota elaborada pelo grupo. De acordo com o documento, houve uma queda de 34% na parcela do mês de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em relação ao mesmo período do ano anterior. Além disso, a redução na liberação de emendas parlamentares e a diminuição da alíquota do ICMS em setores importantes, como energia, telecomunicações e combustíveis, levariam a uma queda de R$ 100 bilhões na arrecadação das cidades. “O resultado é menos dinheiro para investir em saúde, educação, assistência, infraestrutura e na melhoria da qualidade de vida dos municípios”, pontuou.
Em aparte, João de Nadegi (PV) sugeriu a realização de uma audiência com a governadora Raquel Lyra. Já Mário Ricardo (Republicanos) ponderou que os recursos deveriam estar focados nos municípios, não em Brasília; e João Paulo (PT) destacou a necessidade de uma reforma tributária em que as prefeituras tenham recursos suficientes para a população e não dependam mais de emendas parlamentares.
Saneamento
COMPESA – João Paulo defendeu o controle do Estado sobre a empresa de saneamento. Foto: Roberto Soares
Durante o Pequeno Expediente, João Paulo repercutiu a audiência pública promovida pela manhã para debater a possível privatização da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). O parlamentar lamentou a ausência de representantes do Governo do Estado no encontro e reafirmou posição contrária à desestatização de serviços públicos essenciais.
“A lógica capitalista e neoliberal do mercado é o lucro. Sendo assim, que interesse uma empresa privada teria em levar água para onde o retorno financeiro é baixo?”, questionou. “No cenário de escassez hídrica, criam-se condições para graves conflitos sociais e ambientais em torno desse recurso natural”, acrescentou.
RESPOSTA – Izaías Régis contestou a possibilidade de privatização da Compesa: “boatos”. Foto: Roberto Soares
Líder do governo, o deputado Izaías Régis (PSDB) se disse surpreso com a fala do petista. Para ele, a privatização da Compesa não passa de um boato. “Não chegou nenhum projeto na Casa e a governadora não comunicou a nenhum de nós. É simplesmente um boato e não podemos acreditar”, rebateu. O parlamentar afirmou, ainda, que se a empresa fosse privatizada, os deputados estaduais seriam os primeiros a saber, já que a proposta teria de ser avaliada pelo Poder Legislativo.
IML do Sertão
A paralisação das obras do Instituto Médico Legal (IML) de Salgueiro, no Sertão Central, foi tema do pronunciamento de Kaio Maniçoba (PP). Ele cobrou esclarecimentos do Governo do Estado e defendeu a união dos parlamentares para viabilizar a retomada da construção, parada desde 2014.
CONCLUSÃO – Kaio Maniçoba cobrou o término da obra do Instituto de Medicina Legal em Salgueiro. Foto: Roberto Soares
“Quando morre uma pessoa no Sertão, os familiares precisam levar o corpo para Caruaru ou para Petrolina. É um processo caro e doloroso e precisamos trabalhar para dar dignidade a essas famílias”, defendeu. Uma das sugestões apresentadas foi reservar recursos de emendas parlamentares para contribuir com as obras.
PAC em Pernambuco
O deputado Lula Cabral (Solidariedade) foi à tribuna comemorar as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2023 anunciadas para Pernambuco. O trecho Salgueiro-Suape da Ferrovia Transnordestina foi um dos empreendimentos federais destacados pelo parlamentar. Para ele, a notícia trouxe alegria e a “certeza de que essas intervenções vão alavancar a economia estadual”.
Religiosidade
BOAS-VINDAS – Mário Ricardo celebrou a chegada do novo arcebispo de Olinda e Recife. Foto: Roberto Soares
O deputado Mário Ricardo (Republicanos) fez um discurso de boas-vindas ao novo arcebispo de Olinda e Recife, Dom Paulo Jackson. O deputado ressaltou o preparo e a extensa experiência do religioso na liderança católica. O novo arcebispo atuou como bispo diocesano de Garanhuns, no Agreste Meridional, e substituiu Dom Fernando Saburido, que renunciou ao cargo em junho deste ano.
Ordem do Dia
Na Ordem do Dia, o Plenário aprovou em primeira discussão o Projeto de Lei (PL) nº 124/2023, de autoria da deputada Delegada Gleide Ângelo (PSB), que inclui os jovens de baixa renda em condição de vulnerabilidade socioeconômica entre os possíveis beneficiários do Fundo Estadual de Habitação (Fehab). Os deputados também acataram uma série de datas comemorativas no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas de Pernambuco.
O deputado Renato Antunes (PL) registrou voto contrário ao PL n° 401/2023, que cria o Dia Estadual de Memória, Verdade e Justiça para Juventude e Familiares Vítimas de Violência de Estado nas Periferias. Segundo o deputado, a justificativa da matéria, apresentada pela deputada Dani Portela (PSOL), faz alusão a “um caso isolado de violência” da Polícia Militar para instituir a data. Para ele, a iniciativa pode “macular uma instituição centenária”.
