Em meio ao período de chuvas intensas no estado, parlamentares da Alepe ocuparam a tribuna, na Reunião Plenária desta quinta-feira, para defender a implementação de políticas públicas para a prevenção de enchentes, especialmente na Região Metropolitana do Recife (RMR). O reajuste salarial dos professores da rede pública estadual e a disputa política em Garanhuns, no Agreste Meridional, também entraram na pauta das discussões. Outro tema de destaque foi a nomeação do novo arcebispo de Olinda e Recife.

DEFESA CIVIL – Simone Santana propõe política estadual para prevenir desastres e proteger a população. Foto: Roberto Soares

O primeiro pronunciamento sugerindo medidas efetivas para evitar tragédias foi feito pela deputada Simone Santana (PSB). A socialista pediu aos colegas a aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 365/2023, que propõe a criação da Política Estadual de Defesa Civil em Pernambuco. A proposta, segundo ela, visa amenizar os danos causados pela falta de infraestrutura das cidades pernambucanas no escoamento da água. Para isso, pretende organizar os programas de mapeamento das áreas de risco e sistematizar os processos de contenção de cheias e quedas de barreiras.

O PL 365 prevê a implantação de um sistema digital que monitore os eventos meteorológicos e emita alertas de desastres. Estimula também, a criação de Coordenadorias e Núcleos Municipais de Proteção e Defesa Civil. Simone enfatizou que as tragédias vitimam, via de regra, pessoas de baixa renda em situação de vulnerabilidade social, na maioria negras e pardas. “A cada período chuvoso, o medo de quem vive em áreas de risco se renova. As cheias e deslizamentos de encostas são mais do que desastres ambientais”, alertou. 

As diretrizes do projeto, segundo ela, englobam ações de preparação e prevenção aos desastres, e também, caso não sejam evitados, de socorro, assistência às vítimas e recuperação de serviços essenciais. Por fim, prevê medidas de reconstrução da infraestrutura e para garantia de bem estar social das pessoas afetadas. 

ENCHENTES – Renato Antunes defende plano de macrodrenagem para a Região Metropolitana. Foto: Roberto Soares

O deputado Renato Antunes (PL), por sua vez, defendeu a implementação de um plano de macrodrenagem abrangendo toda a RMR. De acordo com o parlamentar, as ações de microdrenagem (que coletam e encaminhar as águas pluviais em ruas, calçadas e outras áreas urbanas), a instalação de lonas e as obras emergenciais em encostas não são suficientes. Para ele, é preciso criar um sistema de grande escala, já que a região se encontra em área litorânea, com vários pontos abaixo do nível do mar e cortados por rios.

“Nós não podemos mais ficar reféns das chuvas e atribuir as perdas, mortes e alagamentos a São Pedro ou a Deus. É fundamental que a prefeitura do Recife adote medidas preventivas, priorizando a macrodrenagem em vez de focar apenas na microdrenagem”, ressaltou o deputado. “É fundamental deixarmos de lado as bandeiras ideológicas e trabalharmos em conjunto para criar um plano de macrodrenagem eficiente na Região Metropolitana. Não podemos mais permitir que nossos conterrâneos percam suas vidas e seu patrimônio devido aos efeitos das chuvas”, agregou.

Renato Antunes defendeu que parte dos recursos do empréstimo de R$ 2 bilhões assinado entre a Prefeitura do Recife e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) seja direcionado às pessoas que vivem em áreas de encostas. Ele ainda sugeriu que a Frente Parlamentar em Defesa do Plano de Macrodrenagem da RMR colabore na criação dessas políticas públicas. 

Piso dos professores

PROFESSORES – João Paulo Costa argumenta que recursos do Fundeb podem viabilizar reajuste. Foto: Roberto Soares

Outro tema debatido na reunião desta quinta foi a rejeição, pelas comissões de Finanças e de Educação, do projeto de reajuste salarial de 14,95% para os professores enviado pelo Poder Executivo. Segundo o deputado João Paulo Costa (PCdoB), o argumento de que restrições orçamentárias impediriam que o aumento beneficiasse toda a categoria não procede. “É um reajuste justo, que o Governo tem condições de pagar. Ele pode utilizar até 93% dos recursos do Fundeb e ainda sobraria 7% para outras ações na educação”, afirmou. 

O deputado sustentou que não existe educação sem valorização dos professores, e que não se pode aprovar um projeto que não contemple o conjunto dos profissionais. “Como não podemos legislar sobre o piso dos professores, precisamos receber já uma matéria que contemple a categoria, para que possamos votar a favor”, discursou.

Garanhuns

GARANHUNS – Álvaro Porto presta apoio a Izaías Régis após decisão de Câmara Municipal. Foto: Roberto Soares

O presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB), prestou apoio ao líder do Governo, Izaías Régis (PSDB). O ex-prefeito de Garanhuns, no Agreste Meridional, teve as contas do exercício de 2019, quando estava à frente da gestão, rejeitadas pela Câmara Municipal, contrariando recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). 

“Fiz questão de vir em sua defesa, porque há poucos dias você foi injustiçado. Querem te deixar inelegível pois sabem que você vai ser eleito novamente prefeito daquela cidade”, disse Porto. “Pernambuco vai perder um parlamentar, mas Garanhuns vai ganhar de volta o melhor prefeito que já teve”, prosseguiu o presidente da Alepe, que ainda elogiou a atuação de Régis como líder do Governo na Casa.

Igreja católica

RELIGIÃO – Alberto Feitosa anuncia sessão solene em homenagem ao novo arcebispo de Olinda e Recife. Foto: Roberto Soares

A nomeação de dom Paulo Jackson Nóbrega de Sousa como arcebispo de Olinda e Recife foi motivo de pronunciamento do deputado Coronel Alberto Feitosa (PL). O parlamentar anunciou um Requerimento para a realização de uma sessão solene em homenagem ao religioso, a ser realizada no mês de agosto. 

“O novo arcebispo vai ser empossado e, após o recesso parlamentar, queremos fazer essa homenagem. Estendo o convite a toda a comunidade católica, evangélica e demais religiões”, disse o deputado.

Sousa ocupava o cargo de bispo de Garanhuns e a segunda vice-presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Agora vai substituir Dom Fernando Saburido, que, após 14 anos à frente da arquidiocese, apresentou renúncia no ano passado, ao completar 75 anos de idade, conforme determina o Código de Direito Canônico.