Deputados retomam discussão sobre porte de arma no Parlamento

Em 01/06/2022 - 16:06
-A A+

ATAQUE – “É muito fácil, na condição de homem armado, utilizar o status de militar para intimidar mulheres negras vindas da periferia”, opinou João Paulo. Foto: Nando Chiappetta

Uma declaração do deputado Coronel Alberto Feitosa (PL) sobre a finalidade do porte de armas, feita em debate com a deputada Jô Cavalcanti (PSOL) na véspera, repercutiu na Reunião Plenária desta quarta (1º). João Paulo (PT) e Teresa Leitão (PT) cobraram um posicionamento da Mesa Diretora da Alepe contra a suposta tentativa de intimidação. José Queiroz (PDT) também se solidarizou com a titular do mandato coletivo Juntas, enquanto Tony Gel (PSB) criticou o uso de um “tom belicoso” no Parlamento.

Na terça (31), ao discordar das críticas de Cavalcanti ao Governo Federal diante da tragédia das chuvas no Grande Recife, Feitosa afirmou que “a arma da senhora está descalibrada”. Em aparte, a psolista respondeu: “A sua, que bota no gabinete para mostrar aos outros, é que deve estar”, mencionando o fato de o colega ter feito publicações exibindo um equipamento do tipo dentro da Assembleia. 

O deputado replicou que “a arma não está aqui para estar guardada”. “Está aqui na minha cintura pra ser usada (contra) quem tentar violar a minha integridade física, a da minha família ou invadir minha residência. A senhora entendeu?”, prosseguindo: “Arma foi feita para isso, (…) para as pessoas se defenderem”.

APOLOGIA – Teresa Leitão citou repercussão nacional do episódio e impacto à imagem da Alepe, cobrando posicionamento oficial da Mesa Diretora. Foto: Nando Chiappetta

Ao comentar o episódio nesta quarta, João Paulo se disse indignado com o que qualificou como “um ato machista de preconceito com uma deputada de origem popular”. “Vi naquele gesto um ataque muito grande, numa clara intimidação à colega. É muito fácil, na condição de homem armado, utilizar o status de militar para intimidar mulheres negras vindas da periferia”, opinou. “Estou totalmente solidário a Jô e espero que esta Casa, na figura do presidente, tome sérias medidas para que esse tipo de comportamento seja evitado”, cobrou.

Citando a repercussão nacional do episódio, Teresa Leitão avaliou que os comentários negativos sobre o fato atingiram a imagem da Alepe como um todo. Por isso, também demandou posicionamento oficial da Mesa Diretora. “O parlamentar chegou ao extremo de fazer apologia do uso de armas dirigindo-se a uma colega que era ambulante e veio dos movimentos sociais. Ela chegou aqui com toda a legitimidade, pela força da democracia, e precisa ser respeitada. Não é possível que a gente fique exposto a atitudes como essa”, afirmou a petista.

Para José Queiroz, os membros do Legislativo devem manifestar solidariedade à deputada do PSOL e na defesa do direito dela de exercer o papel de parlamentar. “Não é dizendo que tem uma arma para usar que uma pessoa vai se qualificar dentro do Parlamento para um debate. Esse procedimento é anticivilizado. É preciso refletir um pouco sobre a atitude, para que o pior não aconteça”, defendeu.

SEGURANÇA – Coronel Alberto Feitosa negou ter agido para ameaçar a titular das Juntas: “Tenho direito e porto uma arma para ser usada em minha defesa”. Foto: Nando Chiappetta

Tony Gel, por sua vez, elogiou o relacionamento saudável entre os deputados da Alepe, acrescentando que “ninguém ganha com o clima belicoso e a Casa perde muito”. “Não podemos ser como algumas Assembleias que servem de chacota nos noticiários nacionais por conta de comportamentos bizarros. Nossos antecessores lutaram por uma tribuna livre para expressar pensamentos e votar sem censura.”

Ao tratar do tema, Alberto Feitosa negou ter agido para ameaçar a titular das Juntas. Segundo ele, a fala em questão tem respaldo no Artigo 144 da Constituição Federal, o qual estabelece que “a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”. “Há uma orientação do PSOL em gerar conflitos dentro das casas legislativas”, acusou.

“Tenho direito e porto uma arma pendurada na minha cintura para ser usada em minha defesa, de meus familiares e do meu patrimônio. Não fiz nenhuma ameaça à deputada Jô Cavalcanti nem a ninguém”, disse o parlamentar do PL. “A arma não foi feita para matar, mas para as pessoas garantirem seu legítimo direito constitucional de defesa”, emendou.

DEMOCRACIA – Jô Cavalcanti quer medidas da Presidência. “Eu, como mulher negra da periferia, sei as dores e o perigo de alguém com uma arma”, afirmou. Foto: Nando Chiappetta

Jô Cavalcanti, por sua vez, agradeceu as manifestações de solidariedade recebidas dos colegas e dos movimentos sociais. Ela defendeu que o estado democrático de direito e os parlamentos devem ser espaços para a convivência harmônica. “Espero que a Presidência da Alepe tome alguma providência sobre o ocorrido. Eu, como mulher negra da periferia, sei as dores e o perigo de alguém com uma arma.”

Chuva no Grande Recife

Ao discursar nesta manhã, José Queiroz sugeriu ao prefeito do Recife, João Campos, que reconsidere a decisão de suspender as festividades de São João e São Pedro. A medida foi anunciada na segunda (30), como forma de garantir recursos para atender as famílias atingidas pela chuva. O pedetista também fez um apelo ao Governo do Estado para que reveja a opção por limitar os artistas contratados para as festas a fazerem, no máximo, três apresentações.

O parlamentar frisou que, por conta da pandemia de Covid-19, essas festividades deixaram de ser realizadas nos últimos dois anos. Ele citou os impactos da decisão para artistas da cultura popular e trabalhadores do comércio informal. “O apoio às vítimas das enchentes tem que ser amplo, porém fica a defesa também daqueles que fazem os festejos juninos.”

Mudanças climáticas

CULTURA – José Queiroz pediu que prefeito do Recife reconsidere decisão de suspender festividades juninas. Foto: Nando Chiappetta

Tomando como mote a Semana Nacional do Meio Ambiente, celebrada no início de junho, João Paulo alertou para as consequências do aquecimento global no agravamento de eventos climáticos extremos. Além das enchentes no Recife, citou outras inundações ocorridas recentemente nos estados da Bahia e de Minas Gerais, assim como nas cidades de Petrópolis e Paraty, no Rio de Janeiro. 

“Aqui em Pernambuco, vivemos na prática o trágico exemplo do que aquecimento global é capaz de provocar caso providências não sejam tomadas em escalas local e mundial”, expressou. “Esses desastres naturais vão se repetir. Teremos mais mortes e mais sofrimento se não formos rápidos no planejamento e na ação ou, ainda mais grave, se ficarmos entre a acomodação e o negacionismo, que é a marca de Jair Bolsonaro, um notório inimigo da natureza”, advertiu.

Segundo ele, cabe ao Brasil, nesse processo, reduzir a emissão de gases de efeito estufa e zerar o desmatamento, conforme comprometeu-se o Governo Federal na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-26), na meta até 2028. O discurso foi elogiado pelos deputados Teresa Leitão e Tony Gel.

No tempo destinado à Comunicação de Liderança, João Paulo pediu a palavra para defender a luta dos trabalhadores do Metrô do Recife contra a privatização do sistema e por um serviço de qualidade e tarifa compatível com o poder aquisitivo dos usuários. “O sindicato da categoria decidiu suspender o estado de greve, mas os riscos ainda não foram afastados”, pontuou. Ele anunciou que a Comissão de Justiça deve realizar uma audiência pública sobre o tema.

Veja a íntegra da Reunião Plenária: