FOGO – “Tragédia reflete ausência de investimentos em moradia”, acredita Jô Cavalcanti, das Juntas. Foto: Roberto Soares
O incêndio que destruiu palafitas no manguezal da Bacia do Pina, na Zona Sul do Recife, foi destaque na Reunião Plenária desta terça (10). Além de lamentar o ocorrido, parlamentares ocuparam a tribuna ao longo da tarde para registrar a aprovação do Projeto de Lei (PL) do Piso Salarial dos Enfermeiros pelo Congresso Nacional, citar investimentos estaduais na saúde pública, comemorar a proposta de criação do Memorial da Democracia de Pernambuco, entre outros temas.
Representante do mandato coletivo Juntas (PSOL), a deputada Jô Cavalcanti considerou que a “tragédia ocorrida no Pina reflete a completa ausência de investimentos em moradia por parte dos governos Federal, Estadual e Municipal”. Cerca de 30 casas foram destruídas pelo fogo e centenas de pessoas estão desalojadas, frisou no discurso.
“Já são décadas sem projetos habitacionais em Pernambuco. A garantia de um teto é papel do Poder Público. O pior é que as palafitas são vizinhas à área imobiliária mais valorizada da Capital”, criticou. A psolista cobrou a construção urgente de moradias populares para que novos sinistros não voltem a acontecer.
Em seu pronunciamento, o deputado João Paulo (PT) também comentou o episódio. “É preciso retomar a edificação de projetos habitacionais e retirar a população das palafitas. O desafio é grande, mas deve haver prioridade”, acredita.
Piso da enfermagem
PRIORIDADE – Para João Paulo, “é preciso retomar projetos habitacionais e retirar a população das palafitas”. Foto: Roberto Soares
A aprovação, pela Câmara dos Deputados, de um projeto fixando o piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras ( PL nº 2564/2020), na semana passada, foi outro assunto comentado por João Paulo. A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de definições sobre fontes de financiamento.
“Já tramitam no Congresso diversos projetos que ampliam receitas ou desoneram encargos. Esses profissionais estão há mais de 30 anos lutando pela efetivação do piso. A jornada continua e a sociedade está ao lado da categoria”, pontuou o petista.
O deputado João Paulo Costa (PCdoB) também registrou a conquista da categoria. “É um reconhecimento importante que o País confere a esses profissionais, essenciais para a população, em especial durante o período da pandemia de Covid-19”, assinalou.
Recursos para saúde
Nesta tarde, o deputado Rodrigo Novaes (PSB) ocupou a tribuna no Pequeno Expediente para agradecer ao governador Paulo Câmara o repasse de R$ 222,5 milhões para a saúde dos municípios pernambucanos, valor que poderá ser usado para investimentos na Atenção Básica. O anúncio foi feito hoje, durante reunião da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).
REPASSE – “Aporte de R$ 222,5 milhões é fundamental para reforçar a saúde pública do Estado no pós-pandemia”, enfatizou Rodrigo Novaes. Foto: Nando Chiappetta
“Aporte é fundamental para reforçar a saúde pública do Estado no pós-pandemia”, enfatizou. O parlamentar observou que o montante será dividido em dois blocos. Os municípios com menos de 200 mil habitantes receberão a verba em cinco parcelas, a partir deste mês, e os mais populosos, em três partes, a partir de outubro.
Por sua vez, o deputado Tony Gel (PSB) apresentou uma indicação para que o Hospital e Maternidade Jesus Nazareno, em Caruaru, torne-se exclusivamente pediátrico, assim que houver a inauguração do Hospital da Mulher do Agreste. “Atualmente ocorrem muitos nascimentos lá, mas, quando a nova unidade estiver funcionando, acredito que o Jesus Nazareno poderia se especializar no atendimento ao público infantil”, avaliou.
Outros assuntos
O deputado José Queiroz (PDT) registrou um encontro que teve, em Caruaru, com uma comitiva de correligionários vindos de Santa Maria da Boa Vista (Sertão do São Francisco). Formado, em sua maioria, por agricultores, o grupo solicitou que o Governo do Estado realize o asfaltamento da PE-571, que atravessa a região. “Já encaminhei o pedido ao governador Paulo Câmara”, disse.
PE-571 – José Queiroz solicitou asfaltamento da rodovia. Foto: Nando Chiappetta
O pedetista pontuou que a política tem lhe dado “muitas oportunidades de ajudar a população, mas também muitos desafios”. “Porém nada se compara à luta que enfrentarei este ano. Eu e meu filho (deputado federal Wolney Queiroz, do PDT-PE) decidimos nos manter na legenda, que não fará coligações, e sabemos que o caminho até a vitória será árduo”, desabafou.
A publicação do Decreto Municipal nº 35.610, isentando as igrejas do Recife de alvará de funcionamento, foi tema da fala do deputado Adalto Santos (PP). Segundo ele, a norma atende a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, editada pelo Governo Federal. Para o parlamentar, a medida trará expressivos benefícios à comunidade evangélica. “Fiz essa solicitação à Prefeitura por entender o papel importante que os templos possuem na sociedade”, salientou.
Já a deputada Teresa Leitão (PT) parabenizou a Prefeitura do Recife e o Governo do Estado pela formalização de um protocolo de intenções para a criação do Memorial da Democracia de Pernambuco. O espaço funcionará no antigo casarão localizado no Sítio Trindade, no bairro de Casa Amarela, Zona Norte do Recife.
O local vai abrigar todo o acervo reunido pela Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara, além de informações sobre as lutas libertárias ocorridas no Estado. “Será um centro de preservação das memórias que delimitam as fronteiras da democracia. Enalteço os entes públicos pela concretização dessa iniciativa tão relevante.”
Assista a Reunião Plenária na íntegra:
