REPARAÇÃO – “Ex-presidente já foi inocentado em 24 julgamentos, quase todos provenientes de acusações falsas que nasceram dessa apresentação.” Foto: Roberto Soares

A condenação de Deltan Dallagnol por “ataque à honra” do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no episódio conhecido como “caso do PowerPoint” repercutiu na Reunião Plenária desta quarta (23). A deputada Teresa Leitão (PT) comentou a decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a qual impôs indenização de R$ 75 mil por danos morais ao ex-procurador da República.

“Lula já foi inocentado em 24 julgamentos, quase todos provenientes de acusações falsas que nasceram do famigerado PowerPoint”, lembrou a parlamentar. Para ela, “a justiça foi feita”. “O STJ entendeu que a densidade e a coerência que se exigem das denúncias impõem-se também à divulgação dela à imprensa e à sociedade. Para o relator do processo, as falas de Dallagnol constituíram abuso de direito”, pontuou.

Contudo, a petista avalia que a indenização é apenas “um símbolo da reparação histórica devida”, pois “o que Dallagnol fez com o ex-presidente é impagável”. “Que fiquem as lições: em primeiro lugar, todos os cidadãos precisam ser respeitados. Naquele caso, negaram isso ao cidadão Luiz Inácio Lula da Silva”, observou. “E em segundo, que todo agente público deve agir nos limites da legislação, o que o ex-procurador e muitos integrantes da Operação Lava Jato não fizeram.”

Pesar

Antes de iniciar o discurso, a petista lamentou as mortes de Nivaldo Pedro Salviano da Silva e do adolescente Felipe Salvador Dias, de 16 anos, em Camaragibe. “As fortes chuvas que abalaram a Região Metropolitana do Recife nos últimos dias vitimaram os dois. Às famílias, toda a nossa solidariedade”, disse Teresa. 

O deputado João Paulo (PCdoB) também manifestou pesar pelo fato. “Isso é retrato da situação de pobreza e desigualdade social e mostra a necessidade de investimentos em políticas públicas permanentes em áreas de risco”, avaliou.