Nesta terça-feira, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) faz a 46ª Reunião Plenária Ordinária de 2021, quando aprecia diversos projetos de lei de autoria dos Poderes Legislativo e Executivo. Algumas matérias tramitam em regime de urgência. O Plenário também delibera sobre indicações e requerimentos apresentados pelos parlamentares.

Está na Ordem do Dia para primeira discussão, o Projeto de Lei Complementar nº 2935/2021, do Poder Executivo, alterando o artigo 15 da Lei Complementar n° 30/ 2001, que cria o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Sassepe).

Outro destaque é o Substitutivo nº 01, apresentado pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça ao Projeto de Lei Ordinária nº 2383/2021, do deputado Doriel Barros (PT). O PL do parlamentar institui o Plano Estadual de Juventude e Sucessão Rural.

Também será apreciado, em primeira discussão, o Projeto de Lei Ordinária nº 2819/2021, do Executivo, que fixa o quantitativo dos cargos efetivos do Grupo Ocupacional de Magistério Superior do Quadro Permanente de Pessoal da Universidade de Pernambuco (UPE).