Celebrado em 10 de dezembro, o Dia Internacional dos Direitos Humanos motivou o discurso do deputado João Paulo (PCdoB) na Reunião Plenária desta terça (7). Na avaliação do parlamentar, o Brasil enfrenta retrocessos na área desde que Jair Bolsonaro assumiu a Presidência da República.

O comunista repercutiu documento produzido pela Anistia Internacional listando 32 violações de direitos humanos verificadas nos primeiros mil dias do atual Governo. O relatório aponta, por exemplo, a falta de políticas específicas para proteger públicos vulneráveis durante a pandemia de Covid-19, como indígenas e moradores de comunidades carentes. Menciona, ainda, 449 ataques direcionados à imprensa, distorções sobre o desmatamento e queimadas na Amazônia.

“Bolsonaro foi capaz de reunir, em seu discurso e modo de agir, uma série de preconceitos e ressentimentos que, na verdade, já existiam, mas ganharam muita força recentemente”, pontuou João Paulo. “A ojeriza dele aos direitos humanos já era conhecida desde os tempos de deputado federal, mas foi na campanha de 2018 que ele expôs com mais clareza a preferência pelo obscurantismo e pela violência”, emendou.

O deputado lamentou a vulnerabilidade dos defensores de direitos humanos no Brasil. “Infelizmente, estamos entre os países que mais matam esses ativistas. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), um é morto a cada oito dias em terras brasileiras”, disse, criticando, ainda, as “campanhas de desinformação”. “Promove-se o entendimento de que os direitos humanos servem apenas para defender bandidos. Pelo contrário, o que defendemos é o cumprimento da lei.”

Em apartes, as deputadas Juntas (PSOL) e Teresa Leitão (PT) também lamentaram o aumento da intolerância e da violência praticadas contra grupos minoritários no País. “Vivemos em um estado de tirania promovido por um presidente que quer criminalizar a população pobre, negra e LGBTQ”, assinalou a psolista Jô Cavalcanti. “Há um ódio reinante contra as populações periféricas”, acrescentou a petista.

Já o deputado Joel da Harpa (PP) é a favor de penalidades mais rígidas para criminosos. “Minha preocupação é direcionada a alguns órgãos que usam o discurso dos direitos humanos para defender bandidos, alegando que são vítimas da sociedade”, opinou. A afirmação foi confrontada por João Paulo: “Temos a compreensão política de que esta sociedade capitalista que aprofunda a desigualdade é responsável por gerar crime, miséria e mortes”, concluiu.

Pesar

Durante o tempo reservado à Comunicação de Lideranças, João Paulo solicitou um minuto de silêncio em homenagem ao vice-presidente nacional do PCdoB, Sérgio Rubens. O político faleceu aos 73 anos, no último domingo (5), vítima de uma parada cardíaca. O parlamentar enalteceu a contribuição de Rubens no combate à ditadura, “encarando o desafio com coragem e patriotismo”. 

“Participou da luta armada em um dos períodos mais tenebrosos da história do nosso País, esteve na mobilização contra o AI-5 – que resultou no fechamento do Congresso Nacional e na tortura de diversas pessoas. Terminou exilado, mas voltou ao Brasil para continuar sua luta, mesmo sob risco de morrer”, relatou o comunista.

Por fim, o deputado reverenciou a atuação do político no setor da cultura, mais especificamente no cinema. “Ganhou diversos festivais na área. Foi grande promotor cultural, tendo defendido sempre que os bons filmes e as propostas do segmento servissem de projetos políticos de transformação.”